Relatório da PF não traz qualquer prova contra padre José Eduardo em suposto golpe de Estado, diz advogado

Nov 27, 2024 / 12:41 pm

“Não consta no relatório qualquer prova de que o sacerdote tenha se mobilizado para assessorar qualquer documento que visasse quebrar a ordem constitucional estabelecida em nosso país” afirmou hoje (27), em nota enviada a ACI Digital, o advogado de defesa do padre José Eduardo, Miguel Vidigal. O padre “sequer tem conhecimento técnico para elaborar qualquer documento jurídico” e “há conjecturas, ilações e interpretações que não são corroboradas nem pelas provas, quanto mais pela realidade dos fatos”, ressaltou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tirou ontem (26) o sigilo do inquérito sobre tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo o STF, Moraes observou que não havia necessidade de manutenção do sigilo sobre este relatório, visto que a PF apresentou o documento final e tomou todas as medidas e diligências requeridas neste caso.

O relatório final da Polícia Federal foi encaminhado ontem (26), à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se denuncia ou não os 37 indiciados que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro generais do Exército.

Segundo o relatório final da PF, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva atuou na “elaboração de uma minuta de Golpe de Estado” juntamente com o ex-assessor especial de Bolsonaro, Filipe Martins e o advogado, Amauri Feres Saad. Esta minuta “foi lida pelo assessor presidencial em uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro, com os Comandantes das Forças Armadas e com o Ministro da Defesa em 07.12.2022”.

O relatório também indicou que o sacerdote de Osasco “esteve em Brasília nos meses de outubro, novembro e dezembro, auxiliando Filipe Martins na construção do documento que embasaria a fundamentação do Golpe de Estado”.  Além disso, os documentos “confirmaram os vínculos entre os investigados e os propósitos da ida” do padre à capital federal e que este,  também “esteve no Palácio do Alvorada e na casa do Comitê de Campanha do Partido Liberal”, no Lago Sul, em Brasília, “tendo recebido suporte logístico de Filipe Martins durante sua estadia no período”. 

O advogado do padre disse que, o relatório final da Polícia Federal sobre o inquérito do suposto plano de golpe reafirma “tudo quanto já foi dito anteriormente: o padre José Eduardo viaja pelo Brasil há muitos anos atendendo espiritualmente pessoas de várias localidades que pedem sua ajuda” e que, “especificamente, desde o ano de 2013 tem frequentado Brasília, não só em atendimentos espirituais, mas também em defesa da vida, lutando contra o crime do aborto, como fica claro no próprio texto policial”.

“No afã de querer provar o impossível, o relatório demonstra que o sigilo sacerdotal do religioso e de fiéis foi rompido, por meio do artifício de fishing expedition, prática muitas vezes condenada pelo Supremo Tribunal Federal”.

Segundo o Supremo Tribunal de Justiça, "conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo ou declarado, que lança suas redes na esperança de "pescar" qualquer prova para subsidiar uma futura acusação".

O advogado diz acreditar “que o processo transcorrerá dentro dos parâmetros da justiça”. Segundo ele, o padre “permanece sereno, cumprindo com suas obrigações para com seus fiéis e com os pobres a quem dedica a vida, aguardando como resultado a total improcedência da ação em relação a ele”.

Gratidão pelo apoio

O advogado de defesa também relatou que o padre José Eduardo “agradece a imensa quantidade de pessoas, arcebispos, bispos, padres, fiéis e mesmo diversos membros e pregadores de outras religiões que vêm lhe enviando mensagens de apoio e carinho, tanto do Brasil como de fora”.

Em suas redes sociais, o padre pediu: “Apenas continuem rezando por mim!”