Comissão de Bioética da CNBB promove encontro sobre desafios e missão dos hospitais católicos

Jan 13, 2025 / 14:58 pm

A Comissão de Bioética da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vai realizar nos dias 15 e 16 de fevereiro o encontro “Hospitais Católicos: missão e desafios”, no Centro Universitário São Camilo, em São Paulo (SP). O evento visa proporcionar “uma reflexão acerca da missão, da identidade e da vocação das instituições hospitalares católicas a partir dos documentos do Magistério da Igreja”, disse à ACI Digital o assessor da comissão, padre Tiago Gurgel do Vale.

O evento é voltado para gestores e mantenedoras de hospitais católicos. Mas, também podem participar representantes de outras instituições hospitalares.

Segundo o padre Tiago Gurgel, o objetivo, primeiramente, “é propiciar um encontro entre estas instituições que promovem a vida e a vida em abundância, da qual a saúde faz parte”. O evento também busca “apresentar os documentos nos quais a Igreja orienta as instituições hospitalares católicas; debater o tema da objeção de consciência profissional (individual e institucional); elaborar orientações preliminares, uma espécie de diretrizes para os gestores hospitalares no que diz respeito especificamente a algumas questões bioéticas”.

Para o sacerdote, os principais desafios dos hospitais católicos hoje no Brasil “estão relacionados à moral católica quanto a questões reprodutivas, tais como reprodução humana assistida, laqueadura tubária, vasectomia, uso de dispositivos intrauterinos, e claro, uma questão caríssima à Igreja, o aborto”.

Em janeiro e fevereiro de 2024, um caso envolvendo o hospital São Camilo, administrado pela ordem dos camilianos, em São Paulo, ganhou repercussão nacional. Na ocasião, Leonor Macedo disse em sua rede social X, na qual se identifica como @subversiva, que procurou o hospital para implantar o DIU e teve o pedido negado. O hospital respondeu que, “por ser uma instituição confessional católica, tem como diretriz não realizar procedimentos contraceptivos, em homens ou mulheres”, os quais são feitos “apenas em casos que envolvam riscos à manutenção da vida”.

Logo em seguida, o hospital católico foi alvo de várias ações judiciais, mas o juiz Otavio Tioti Tukuda, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), recusou o pedido de liminar para obrigar o hospital a instalar o DIU. “Obrigar uma entidade católica a prestar serviço de instalação de método contraceptivo violaria o direito constitucional de liberdade de consciência e de crença”, disse o juiz.

Segundo o assessor da Comissão de Bioética da CNBB, padre Tiago Gurgel, “nenhum hospital católico está dispensado de seguir a doutrina católica”. “Não pode existir dicotomia entre a fé e vida, entre doutrina e prática”, acrescentou.

No encontro de hospitais católicos, os participantes terão testemunhos, palestras e grupos de discussão, em que serão abordados os temas aborto, reprodução humana assistida, métodos anticonceptivos, terminalidade da vida, relação com parcerias públicas e privadas.

Como adiantou o padre Tiago, a Comissão de Bioética pretende elaborar orientações para gestores hospitalares sobre algumas questões bioéticas. Sobre o status dessas orientações, o sacerdote disse à ACI Digital que “não é da competência da Comissão de Bioética emitir documentos”. Segundo ele, “são os Documentos que possuem valor regulatório” e “estes, em sua elaboração, seguem todo um protocolo conforme o regimento interno da CNBB”.

O padre Tiago ressaltou que “o pretendido neste encontro é discutir e refletir orientações, caminhos que sejam conforme os ensinamentos da Igreja em um contexto cultural que cultiva valores contrários ao Evangelho”. “Caminhos em comunhão com a Igreja e que concomitantemente evitem uma série de complicações no âmbito civil”, acrescentou.

Mais informações sobre o encontro e inscrições podem ser abtidas AQUI.