Democratas do Senado americano derrubam proteção de bebês sobreviventes de abortos

Jan 24, 2025 / 12:32 pm

Todos os democratas no Senado dos EUA votaram contra a lei que exigiria cuidados para bebês que nascessem vivos em uma tentativa de aborto.

A “Lei de Proteção aos Sobreviventes de Aborto Nascidos Vivos”, proposta pelo senador republicano James Lankford, de Oklahoma, teria garantido proteção igual perante a lei para “qualquer criança nascida viva depois de um aborto”.

A lei exigiria que todos os profissionais de saúde presentes no parto “exercessem o mesmo grau de habilidade profissional, cuidado e diligência para preservar a vida e a saúde da criança que um profissional de saúde prestaria a qualquer outra criança nascida viva na mesma idade gestacional”.

Embora a maioria dos senadores tenha votado pela aprovação da legislação, o projeto não atingiu o limite de 60 votos necessário para superar a obstrução.

A votação foi de 52 a 47, com todos os republicanos votando a favor e todos os democratas, contra. Um republicano faltou.

“Estou desapontado que todos os democratas do Senado votaram contra meu [projeto de lei], tornando partidário, pela primeira vez, algo que deveria ser bom senso”, escreveu Lankford na rede social X. “Esse projeto de lei é direto e salvaria vidas. Acredito que toda vida é valiosa e que ninguém é descartável”.

O líder da minoria no Senado dos EUA, Chuck Schumer, senador democrata de Nova York, disse antes da votação que o projeto de lei "ataca a saúde das mulheres" e que "acrescenta mais risco legal para os médicos em algo que já é ilegal".

Schumer disse que o projeto de lei era parte de um “ressurgimento radical anti-escolha”. O projeto de lei proposto não restringiria nem limitaria o acesso a abortos que são legais.

A medida imporia uma pena de até cinco anos de prisão a qualquer profissional de saúde que não desse assistência médica igual para uma criança que sobrevivesse a uma tentativa de aborto e exigiria que os funcionários relatassem as violações às autoridades.

A medida também permitiria que a mulher em quem o aborto foi feito processasse um profissional de saúde que violasse essa lei.