Lei de divórcio "express" agravou ruptura familiar na Espanha

MADRI, Mar 20, 2006 / 16:23 pm

O Instituto de Política Familiar (IPF) pediu ao Governo espanhol a revisão da lei do divórcio "express" pois, segundo dados oficiais, "as rupturas familiares aumentaram quase 28 por cento no último trimestre de 2005 em relação ao mesmo trimestre do ano anterior".

Segundo o Presidente do IPF, Eduardo Hertfelder, "já podemos falar de relação direta entre a nova lei do divórcio e a explosão da ruptura familiar na Espanha". Por isso, acrescenta, o Ministro da Justiça deve retificar suas palavras já que sempre afirmou que a nova lei, aprovada em julho de 2005, não ia criar um aumento das rupturas familiares.

"Bastaram apenas 5 meses para constatar o fracasso da nova lei de divórcio que o Governo aprovou em julho de 2005. Os dados do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) são indiscutíveis: as rupturas familiares aumentaram quase 28 por cento no último trimestre do ano de 2005 com respeito ao mesmo trimestre do ano anterior", assinala um comunicado do Instituto.

Seguindo os dados do CGPJ, o IPF constata que "quando nos dois primeiros trimestres as variações tinham sido pequenas, no último trimestre, e coincidindo com a entrada da nova lei de do divórcio, estas dispararam".

"Que no aumento semestral –em relação ao ano anterior– tenha sido de 21 por cento e que no último trimestre –quando a lei já começa se instalar– tenha sido de quase 30 por cento de aumento constata o fracasso de uma lei que a única coisa que conseguiu foi potencializar a ruptura familiar", assinala o comunicado publicado hoje.

Frente ao evidente fracasso da lei em questão, Hertfelder indica que "não é potencializando os divórcios que se reduz a ruptura, mas implementando políticas públicas com perspectiva de família e de caráter preventivo que ajudem os casais a superar as crises familiares".

Para o Presidente do IPF "uma lei que elimina o período de reflexão que introduzia a separação, realizado de maneira unilateral e sem causa, supõe um autêntico retrocesso social já que potencializa a ruptura matrimonial em vez de diminui-la".

Por último, o Instituto reclama ao Ministro da Justiça, Juan Fernando López Aguilar, realizar uma dupla retificação pública: "em primeiro lugar, em nível pessoal, porque sempre afirmou publicamente que esta lei não criaria um aumento da ruptura familiar na Espanha e os números estão constatando seu engano". Em segundo lugar, desta vez em nível Ministerial, "deve anunciar uma revisão desta lei, comprovadas as conseqüências negativas e regressivas que está ocasionando".