Conservação de 100 igrejas e edificações religiosas no Brasil está em situação péssima ou ruim

teto da Igreja de são Francisco de Assis Destroços do desabamento da parte do forro do teto da Igreja de são Francisco de Assis, no Pelourinho (BA) | Maiara Cerqueira/Minc

Cerca de 99 igrejas e edificações religiosas no Brasil estão com problemas na conservação, segundo o relatório de Bens Materiais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Desses edifícios 28 tiveram sua condição classificada como péssima e 72 como ruim.

O Relatório de Bens Materiais do Iphan divulgado ontem (10) é “um instrumento de gestão de uso interno pelo seu corpo técnico, alimentado a partir de fiscalizações de rotina para subsidiar decisões de intervenção nos mais variados bens integrantes do Patrimônio Cultural Brasileiro”.

O relatório aparece depois de a igreja de são Francisco de Assis, conhecida como “Igreja de Ouro”, no Pelourinho, em Salvador (BA), ver parte de seu forro desabar no dia 5 de fevereiro.

O Estado que tem mais igrejas com a conservação consideradas péssimas ou ruins é Minas Gerais: 28. O segundo é Pernambuco, com 16, e o terceiro é a Bahia, com 13. Sergipe tem nove; Rio de Janeiro cinco; São Paulo, Pará e Paraíba quatro; Goiás e Mato Grosso três; Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Sul dois. Alagoas, Maranhão e Santa Catarina um cada.

“Os dados encontrados por meio dessa ferramenta não refletem necessariamente as informações mais atualizadas sobre qualquer um dos bens relacionados - apenas as informações relativas à última vistoria cadastrada”, afirmou o Instituto. “Uma fiscalização que aponte um bem em estado precário, por exemplo, reflete a sua condição naquele momento específico, mesmo que este bem já tenha passado por intervenções posteriores cujos resultados não tenham sido ainda alimentados no sistema”.

Igreja de Ouro

A Igreja de são Francisco de Assis, conhecida como “Igreja de Ouro” estava com “uma dilatação no forro do teto” dois dias antes do desabamento do mesmo, segundo informou o guardião e diretor da Igreja e Convento de São Francisco, frei Pedro Júnior Freitas da Silva à Superintendência do Iphan na Bahia em um documento que pedia “uma visita técnica para a avaliação da situação e encaminhamentos necessários à sua preservação”.

O desabamento do teto da igreja matou a analista de marketing Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, natural de Ribeirão Preto (SP), que fazia turismo em Salvador e deixou outras cinco pessoas feridas, segundo o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA).

O Iphan esclareceu na nota de ontem que “atua em duas frentes com o propósito de preservar e promover o patrimônio cultural: a primeira é a de fiscalização dos mais de 1.200 bens tombados nacionalmente” e “a segunda é no desenvolvimento de projetos de restauração, por meio de leis de incentivo e/ou em parceria com outros órgãos públicos e entidades privadas – ciente, porém, de que a responsabilidade direta pela manutenção dos imóveis tombados é necessariamente de seus proprietários”.

O Instituto também ressaltou que “realiza vistorias técnicas periódicas nos imóveis e conjuntos urbanos tombados” e “sempre que toma ciência de algum risco, notifica prontamente o proprietário para que tome as providências cabíveis”.

Com relação a “Igreja de Ouro”, o Iphan relatou que “havia emitido auto de infração, em março de 2022, à Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil - Comunidade Franciscana da Bahia, proprietária do bem, em razão da degradação da Igreja por falta de manutenção e conservação”.

“Reforça-se que a Igreja e o Convento de São Francisco são edificações de propriedade privada, cuja responsabilidade pela manutenção e pela preservação são de seu proprietário, assim como a gestão de seu uso”, pontuou o Instituto enfatizando que  sua “última vistoria técnica” a igreja ocorreu “em maio de 2024” e neste período “não havia identificado indícios de risco iminente na estrutura da igreja, capaz de provocar o desabamento da forração do teto, o que também foi atestado por fiscalizações da Defesa Civil da Bahia”.

Sobre a última notificação do frade, o Iphan disse que “havia agendado uma vistoria técnica” para o dia 6 de fevereiro, e que o documento assinado por frei Pedro Júnior só informava “a existência de uma dilatação no forro do teto da nave central, sem, contudo, expressar caráter de urgência” e “tampouco houve qualquer comunicado à Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros ou outros órgãos a respeito de eventuais riscos”.

“Embora a responsabilidade pela manutenção seja dos proprietários, a lei permite que se façam investimentos públicos para ações de reparos e restaurações, sempre que ficar comprovada a incapacidade financeira dos proprietários de executar as obras”.

O presidente do Iphan, Leandro Grass disse no dia 6 de fevereiro em uma reunião realizada na sede do Iphan, com representantes da Defesa Civil, que inicia nesta semana em Salvador, uma ação para autuar e interditar imóveis que estejam em situação semelhante à da Igreja de São Francisco.

“Iremos eleger bens onde estejam detectados médio ou alto risco, e junto com as defesas civis, prefeituras e governos estaduais poderemos intervir nesses imóveis - em especial monumentos - nesses espaços públicos, tipo museus, teatros, igrejas. E o que estiver em condição de risco, vamos orientar a interdição e o tratamento”, declarou.

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