QUITO, Apr 20, 2006 / 11:22 am
A Fundação Ação Pró-vida informou que na segunda-feira passada legisladores da Comissão Civil e Penal do Congresso Nacional iniciaram oficialmente o processo para arquivar dois anteprojetos que visam a descriminalização do aborto no Equador.
Na reunião, cinco legisladores de diferentes partidos se comprometeram a defender a vida e rejeitar as iniciativas legislativas apresentadas pelos deputados de Pachakutik, Miguel López e de Esquerda Democrática, Miriam Garcés.
A fundação pró-vida assinalou que o seguinte passo a seguir é pedir ao Presidente do Congresso, Wilfredo Lucero, que ponha na ordem do dia o relatório da Comissão que rejeita tais anteprojetos para que por votação sejam arquivados definitivamente. Acrescentou que este trâmite será facilmente favorável porque não existe nenhum relatório em minoria que peça a descriminalização do aborto.
Com esta decisão do Congresso equatoriano só ficaria pendente a tentativa de reforma do novo código de saúde impulsionada pelo Ministério desse setor, que segundo a fundação poderia abrir as portas ao aborto no país.
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