BOGOTÁ, May 11, 2006 / 15:33 pm
Em uma decisão que, segundo os bispos colombianos, marcou "um dia muito triste para a Colômbia", a Corte Constitucional decidiu declarar legal o aborto no país sul-americano.
Em uma resolução divulgada no final do dia, na última quarta-feira, a Corte Constitucional legalizou em três casos o aborto na Colômbia: de agora em diante, não é crime matar a criança no ventre da mãe em casos de violação, má formação do feto e quando a mãe ou o bebê corram perigo.
Desta maneira, a Corte, dominada por uma maioria liberal, decidiu derrubar os artigos 121, 122 e 123 do Código Penal que estabeleciam pena de prisão de um a seis anos para casos de aborto.
A decisão, tomada por cinco votos contra três, é uma ressonante vitória para o poderoso lobby anti-vida norte-americano representado pela advogada Mónica Roa.
Em dezembro passado, os magistrados da Corte tinham declarado inexecutável por vícios de trâmite um processo apresentado por Roa em agosto de 2005, e na mesma sentença recomendaram desculpar esses enganos.
A advogada voltou a apresentar o caso e, logo depois de vários meses de batalha, em que a maioria dos colombianos demonstraram o unânime reprovação do país à legalização do aborto, a Corte Constitucional decidiu a favor do aborto.
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