CÓRDOBA, May 24, 2006 / 15:27 pm
Os bispos do sul da Espanha, ao concluir sua 104° Assembléia Ordinária, advertiram que a reforma do Estatuto de Autonomia aprovado pelo Parlamento Andaluz, pode abrir a porta a possíveis atentados contra a vida, a família e a liberdade de ensino e religião.
Através de um comunicado, os prelados lamentam que o estatuto não tenha nascido de um debate e consenso da sociedade andaluza. "Era necessário que esta reforma respondesse, tanto a um desejo coletivo dos andaluzes, como a um amplo consenso das forças políticas para levá-la a cabo", assinala o texto.
Do mesmo modo, expressam sua preocupação pelo "caráter fortemente intervencionista" do estatuto, "que não respeita o ‘princípio de subsidiariedade’ próprio de uma sociedade participativa", e que pode levá-la ao "ao totalitarismo estatalista das administrações públicas".
Os bispos também denunciam que "o texto aprovado pode servir para dar apoio jurídico a atentados muito graves contra a vida humana", a família e o matrimônio, ao equipará-lo com outro tipo de uniões.
Com respeito à educação, indicam que "o protagonismo que o Estatuto concede à Administração, e à escola de titularidade estatal, pode resultar excludente de qualquer outra iniciativa".
Do mesmo modo, assinalam que definir o ensino público como ensino laico, "pode conduzir a não respeitar de modo adequado os direitos que assistem aos cidadãos, não só a ter crenças e convicções, mas sim à prática da religião de forma pública tanto como privada". Nesse sentido, advertem que a educação escolar poderia "se transformar num instrumento contra a liberdade de pensamento", de expressão e "contra a liberdade religiosa".
Embora reconheçam o bom que "possa supor a reforma do Estatuto em ordem a acrescentar a participação cidadã na vida pública", os prelados recordam aos fiéis "a obrigação moral que têm de dar testemunho de sua fé, opondo-se a qualquer tentativa de legislação contrário aos direitos fundamentais da pessoa e dos grupos sociais, tal como são declarados e defendidos pela doutrina social da Igreja".
Finalmente, pedem que a reforma do Estatuto "sirva para que em nossa Comunidade Autônoma se tutele adequadamente a dignidade de cada pessoa e se acreditam os instrumentos adequados para resolver as necessidades reais de nosso povo".
O documento na íntegra está em: http://www.odisur.com/
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