SANTO DOMINGO, Jul 26, 2006 / 18:10 pm
A Câmara de Deputados desistiu de descriminalizar o aborto por violação no novo Código Penal dominicano aprovado ontem à noite. Para que o texto entre em vigência deve-se agora esperar a sanção do Senado.
Há uma semana, os deputados aprovaram em primeira leitura o texto contemplando o aborto por violação apesar dos reparos da Conferência Episcopal Dominicana e outros setores.
Embora parecia que o texto obteria uma sanção definitiva na baixa Câmara, os deputados acolheram finalmente as observações dos pró-vida e optaram por não modificar o Código em matéria de aborto.
Entre as novidades do texto figuram penas de prisão entre 30 e 40 anos para o assassinato e o seqüestro, e a eliminação de indultos ou de liberdade condicional para os reincidentes em violações, crimes violentos e seqüestros.
Na semana passada, o Secretário Geral do Episcopado, Dom Ramón Benito Ángeles, explicou que o aborto por violação não resolve o drama de uma mulher violada.
"A sociedade tem que procurar, assim como há centros para atender crianças, também terá que procurar soluções a favor da vida, para os bebês produtos de uma violação bem como dar uma atenção qualificada à mãe", indicou.
"O aborto não é um tema religioso, é de direitos humanos. Os pró-abortistas, enfocam a discussão, como se quisessem impor-lhes uma religião. Não se trata de discutir entre diversas religiões. Hoje em dia na República Dominicana nos atinge um estado de violência aparentemente incontrolável. A cada dia mais surpreendem os meios de comunicação com informações de mortes horrorosas e acontecimentos deploráveis", indicou o Bispo.
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