Lamentam atitude de médicos dominicanos que desaprovam as penas para abortos ilegais

SÃO DOMINGOS, Aug 4, 2006 / 14:34 pm

O Arcebispo de São Domingos, Cardeal Nicolás de Jesus López Rodríguez, manifestou sua estranheza pela atitude da Associação Nacional de Clínicas e Hospitais Privados que ameaçou paralisando os serviços de saúde se é que são aprovadas penas mais severas para os agentes sanitários que participarem da execução de um aborto.

"Ninguém tem que se queixar porque lhe esteja aplicando uma sanção; isso é igual a se os criminosos fizessem greves porque são perseguidos", explicou o Arcebispo depois que o Colégio Médico Dominicano também ameaçou realizando protestos em nível nacional.

Na semana passada o Parlamento aprovou uma lei de reforma do Código Penal que reforça as penas para o aborto e as más práticas médicas. Agora se espera que o Presidente Leonel Fernández promulgue a lei.

O setor saúde está pressionando ao mandatário para que vete a norma.

O novo Código estabelece em seu artigo 98 que os médicos, cirurgiões, parteiras, enfermeiras, farmacêuticos e outros profissionais da área que, abusando de sua profissão, causarem o aborto ou cooperarem com ele, serão castigados com penas de cinco a 20 anos da prisão.

Também castiga com penas superiores a dez anos da prisão às pessoas que por meio de mantimentos, beberagens, medicamentos, sondagens, tratamento ou outro modo, causar e cooperar diretamente a causar o aborto. A mesma sanção se imporá à mulher que causar um aborto ou que consentir em fazer uso das substâncias que com esse objetivo lhe indique ou administre ou em submeter-se aos meios abortivos.

"Se os médicos querem entrar em greve por isso, boa sorte para eles. Vamos ver o que vão conseguir com isso. Se for para protestar pelo código, que procurem uma causa mais séria para protestar", acrescentou o Cardeal.