ALEMANHA, Aug 12, 2004 / 14:01 pm
Fontes do jornal madrileno ABC asseguraram que a Conferência Episcopal Espanhola (CEE) apostaria pelo auto financiamento se o Estado elevar de 0,52 a 0,8 sua percentagem da contribuição tributária no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Responsáveis pela Casa da Igreja afirmaram que a CEE “poderia estar disposta a renunciar ao complemento orçamentário se o Estado aceita elevar a percentagem da atribuição tributária, que passaria de 0,52 por cento vigente a 0,8”, resenhou o jornal.
“Tal percentagem, em opinião dos responsáveis eclesiásticos, seria suficiente para fazer desnecessário o complemento orçamentário, ao tempo que proporcionaria à Igreja uma maior liberdade para posicionar-se frente às decisões do Governo socialista em matéria educativa ou moral sem temor a que ‘nos ameace nos tirando o dinheiro’”, declararam da Casa da Igreja.
No transcurso deste ano, o Episcopado espanhol recebeu 138,7 milhões de euros por parte do Estado, dos que quase 106 chegaram através das contribuições voluntárias dos paroquianos mediante a “X” na casinha da declaração da renda -marcada por 34,32 por cento dos contribuintes no passado exercício tributário-, e os 32,8 milhões restantes mediante um complemento fixado nos Presupostos Generais do Estado.
Conforme detalha o ABC, “esta possibilidade já foi proposta pela Igreja durante a última legislatura do Partido Popular. A reforma, que já estava falada com Fazenda, finalmente foi paralisada depois do escândalo da Gescartera. O aumento do coeficiente em troca de eliminar o complemento orçamentário seria bem visto pelo Governo, que poderia justificar como não financia diretamente as atividades da Igreja, mas sim o dinheiro chega através das contribuições dos fiéis”.
Muçulmanos, evangélicos e judeus também expuseram em seu momento esta possibilidade ao considerar ter direito a que se incluam caixas para suas confissões religiosas no formato de declaração da renda.
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