Episcopado peruano defende inviolabilidade da vida humana frente a pena capital

LIMA, Sep 11, 2006 / 19:10 pm

A Conferência Episcopal Peruana (CEP) emitiu um comunicado no qual ressaltou a inviolabilidade da vida humana e sua oposição à pena de morte, quando no país alguns sugeriram estabelecê-la como castigo para quem violar e assassinar menores.

No texto de 7 de setembro, intitulado "vim para que tenham vida e vida em abundância" (Jo 10, 10), a CEP lembra que a Igreja quer ser "também hoje promotora do valor da vida humana que ‘deve ser respeitada porque é sagrada. Desde o começo supõe a ação criadora de Deus e permanece para sempre em uma relação especial com o Criador, seu único fim’" e que também é obrigação do Estado proteger a vida.

Em seguida, os bispos precisam que "ninguém pode dispor diretamente da vida própria ou alheia, sem ter em conta o grave risco que corre em proclamar-se o dono da vida, sendo Deus o Único Senhor da vida humana".

Não Obstante, depois de afirmar que "o valor da vida humana, inclusive do pecador, é muito importante para Deus", os prelados insistem na responsabilidade do Estado para proteger a vida, mas precisam que este dever "não supõe o uso da violência fora a realmente necessária; além disso todo  Estado deve garantir um sistema jurídico suficientemente capaz e diligente para aplicar as penas estabelecidas que permitam eficazmente reparar a desordem introduzida pela culpa, defender a ordem pública e a segurança das pessoas e contribuir com a correção do culpado".

A continuação, os bispos lembram as palavras de João Paulo II na encíclica Evangelium Vitae quando afirma que "hoje, como conseqüência das possibilidades que tem o Estado para reprimir eficazmente o crime, tornando inofensivo aquele que o cometeu, os casos de absoluta necessidade de pena de morte raramente ocorrem, se é que já se dão alguns".

"A experiência de outros lugares demonstra que a extensão à morte da lei penal como solução vindicativa na comissão de um delito tão grave como a violação e morte de uma criança não resolve o problema, e nos empurraria perigosamente a um retorno do ‘olho por olho e dente por dente’, com a gravidade que não vai erradicar o mal, nunca conseguirá uma verdadeira reparação do dano, nem mesmo a expiação do crime cometido e proclamaria que nossa sociedade, apesar dos meios avançado de que dispõe, não seria capaz de conseguir a correção do culpado", prosseguem os prelados.

"Consideramos que seja necessário -continuam- buscar uma solução integral para esta problemática baseados em uma política de prevenção que passa por uma renovação de nosso esforço pela busca da formação da pessoa humana e da família baseada em princípios e valores sólidos, em uma verdadeira educação sexual, não uma mera informação".

Finalmente, os bispos peruanos invocam "às autoridades competentes o mesmo que aos agentes sociais e políticos a não transformar tão delicado e complexo tema da pena de morte em um assunto de caráter político, já que sua dimensão e sua consideração devem ser fundamentalmente jurídicas, éticas e morais".