Bispos denunciam reforma legal contra vida e família no Equador

QUITO, Sep 26, 2006 / 06:28 am

Os bispos equatorianos lamentaram a aprovação no Congresso de uma reforma ao Código de Saúde que entre outras polêmicas mudanças, introduz a entrega de anticoncepcionais a menores de idade sem o consentimento dos pais e obrigaria os médicos a praticar abortos sem o direito à objeção de consciência.

O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Equatoriana (CEE) "alerta os pais de família e educadores sobre o atentado à boa saúde integral das famílias e da sociedade equatoriana perpetrado por um Congresso Nacional conformado com uma maioria de suplentes que se vê desconhecem passos já dados na tramitação desta lei".

O organismo "adverte um ataque à família ao facilitar o uso de anticoncepcionais aos adolescentes com independência de seus pais. Questiona o direito a decidir ‘ter ou não ter filhos’, sem maiores precisões e deixando portanto a porta aberta à legalização do aborto. Lamenta a violência que quer exercer sobre a consciência dos médicos ao lhes exigir praticar abortos em determinadas circunstâncias".

"Neste contexto vê pouco confiável o conselho de saúde sexual que quer integrar nos centros educativos", indica a nota.

Do mesmo modo, os bispos anunciaram que publicarão uma declaração mais ampla, "depois de conhecer com exatidão os alcances da lei passada".

O Congresso aprovou o projeto de lei Orgânica Substitutiva ao Código da Saúde que introduz os denunciadas mudanças e está redigida com termos ambíguos.

A porta-voz do grupo Pró-vida Equador, Amparo Medina, denunciou que o tratado pelo Parlamento está viciado de inconstitucionalidades, assinalou que os parlamentares decidiram a reforma usando dados que não são consistentes com a realidade e advertiu que o texto se aprovou sem considerar os documentos apresentados pelas organizações de mulheres.