Governo incluirá muçulmanos, judeus e evangélicos em formato de impostos

MADRI, Aug 18, 2004 / 16:35 pm

O Ministério de Economia e Fazenda estuda diversas fórmulas para trocar o formato do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (Irpf) no referente à atribuição tributária, com o objetivo de que os contribuintes possam financiar as atividades das confissões religiosas judia, muçulmana e evangélica.

Conforme informa o jornal ABC de Madri, em meados de setembro o Executivo teria vários rascunhos em vistas às reuniões entre  o titular de Justiça, Juan Fernando López Aguilar, e a diretora geral de Assuntos Religiosos, Mercedes Rico Cabrera, com os representantes das denominações religiosas majoritárias da Espanha.

Nas entrevistas, a Conferência Episcopal representará a Igreja Católica, a Comissão Islâmica da Espanha aos muçulmanos, a Federação de Comunidades Israelitas da Espanha à comunidade judia e a Federação de Entidades Religiosas Evangélicas da Espanha aos protestantes.

O  jornal explica que é seguro “que terá que esperar até 2006 para que o novo formato entre em vigor” e que “a nova versão do Irpf incluirá casinhas para aqueles contribuintes que optem por ceder uma parte de seus impostos ao financiamento das atividades de judeus, muçulmanos e evangélicos”.

A reforma deve tomar em conta a aposta que teria feito a Igreja por seu auto financiamento e sua proposta de aumentar os 0,8 por cento a atribuição tributária. Do mesmo parecer são os evangélicos e judeus. Entretanto, as comunidades muçulmanas propuseram ao Governo a quantidade mínima de 30 milhões de euros para o financiamento de suas atividades.

Do mesmo modo, assinala o ABC, que “outras reformas que poderiam ter lugar no futuro formato do Irpf seriam a completa separação (fala-se inclusive de páginas distintas) entre as opções das confissões religiosas e a de ‘outros fins sociais’, possibilidade que vem sendo defendida pelo Episcopado desde que em 1988 começou a aplicá-la atribuição via Irpf para a Igreja”.