ONU põe em risco refugiados ao preferir ONGs à Igreja no Equador

QUITO, Jan 2, 2007 / 14:38 pm

O escritório no Equador do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) pôs em risco a qualidade do serviço aos numerosos deslocados do país, como resultado de uma controvertida decisão encaminhada a favorecer as ONGs de duvidosa origem.

Devido à decisão do ACNUR de favorecer com projetos as organizações não governamentais desconhecidas, a Conferência Episcopal do Equador (CEE) decidiu pôr fim a 30 anos de cooperação dirigida a promover a proteção legal, atenção humanitária e integração social das pessoas solicitantes de refúgio no Equador.

Segundo um comunicado dos bispos do Equador, ACNUR "fez uma contra proposta que debilitava o impacto do projeto e que, nesses termos, resultava inaceitável para a Conferência Episcopal e suas 6 Jurisdições Eclesiásticas que trabalham esta temática".

A CEE desde 1976 através do Comitê Pró Refugiados e posteriormente com a participação das Pastorais Sociais das Jurisdições de Esmeraldas, Tulcán, Ibarra, Quito, Santo Domingo de los Colorados y Cuenca levou adiante, em acordo com o ACNUR e outras organizações civis, um trabalho dirigido a atender aos refugiados, promover sua integração social e impulsionar ações dirigidas à criação de políticas públicas na matéria.

Entretanto, conforme informa o comunicado, "ACNUR, nos últimos anos, empenhou-se em ‘tomar contato’ com organizações não governamentais com o fim de que se constituam em agências executantes de seus programas no país todo, sem fortalecer as estruturas nacionais existentes, e excluindo a participação da sociedade civil e da Igreja nas decisões com o Governo equatoriano".

"Portanto, a Conferência Episcopal Equatoriana, através do Comitê Pró Refugiados e Pastorais Sociais das Jurisdições de Esmeraldas-San Lorenzo, Tulcán, Ibarra, Quito, Sante Domingo dos Colorados e Cuenca, não atenderão em assistência humanitária, registro, análise de casos e elegibilidade a solicitantes de refúgio e refugiados, no marco do convênio com o ACNUR, a partir de 1 de janeiro do 2007".

A Igreja, entretanto, renovou seu compromisso de seguir trabalhando, sem os recursos nem coordenação com o ACNUR, "para manter a atenção a migrantes e pessoas em situação de refúgio no Equador".