Legalização de eutanásia infantil na Holanda causa rejeição na Espanha

MADRI, Sep 4, 2004 / 12:47 pm

Depois de divulgada a autorização por parte da justiça holandesa de um protocolo que permitirá ao Hospital Universitário de Groningen praticar a eutanásia infantil, diversas pessoas e organizações na Espanha manifestaram sua oposição à iniciativa que vem abalando a opinião pública mundial.

À recente rejeição da decisão holandesa por parte da Federação Internacional de Associações de Médicos Católicos (FIAMC), classificando-a de “violenta laceração dos fundamentos de nossa convivência em sociedade”, somou-se na Espanha a da Plataforma cidadã pro-vida "Há Alternativas".

Seu porta-voz, Gador Joya, assegurou que sua organização sempre defenderá o valor da vida independente das características da pessoa. “Mais ainda quando se trata de uma criança sem capacidade de decisão a que se quer negar-lhe um futuro. Sempre fica a esperança de encontrar um possível tratamento e roubamos seu futuro sem saber que ao melhor essa criança será capaz de aceitar sua situação e viver com dignidade”, declarou.

Contra os argumentos esgrimidos pelo impulsor da iniciativa, o pediatra Eduard Verhagen, chefe do Serviço de Pediatria do Hospital Universitário de Groningen,  o presidente da Associação Espanhola de Pediatria, doutor Alfonso Delgado manifestou que “contamos com tratamentos eficazes para combater a dor e meios para apoiar os pais em seu sofrimento. Se  tratado adequadamente, não há nenhuma enfermidade que cause um sofrimento insuportável, como se assegura no protocolo”.

Entretanto, o presidente dos pediatras julgou “moralmente aceitável” administrar em determinados casos terapias com morfina para aliviar a dor dos pequenos pacientes, embora delas se derive finalmente a morte. “Trata-se de proporcionar a melhor qualidade de vida possível às crianças doentes, mas sem pôr fim em sua vida”.

Do mesmo modo, Delgado expressou seu temor de que o protocolo holandês dê margem para “eliminar” crianças com qualquer deficiência.

Igualmente, o professor emérito de Ética Médica da Universidade de Navarra, Gonzalo Herranz, reclamou “frente à eutanásia, medicina paliativa”. Em sua opinião, a eutanásia infantil não pretende aliviar o sofrimento da crianças, e sim dos pais. “A eutanásia priva os pequenos da medicina paliativa e endurece o coração da sociedade, porque não acredito que nunca nenhuma criança tenha vontade de morrer”.

Defensores da eutanásia não estão convencidos

A decisão holandesa não convenceu nem sequer a alguns de seus mais firmes defensores. Assim, alguns membros da organização “Direito a Morrer Dignamente” preferiram não manifestar sua opinião porque não tinham tão claro seu apoio.

O catedrático de Direito Penal da Universidade Autônoma de Madrid, Miguel Sob o Fernández, apesar de ser partidário da eutanásia, considerou difícil dar uma opinião absoluta a uma “questão tão delicada”.

“Quando se trata de crianças me custa muito trabalho admitir a eutanásia, porque se atuaria sem conhecer sua vontade. Só em casos muito extremos o apoiaria e sob salvaguardas maiores das que a legislação holandesa tem previsto nos adultos”, comentou.

Uma opinião contrária, dentro da mesma organização, é a da bióloga Ondina Colman que apoiou o protocolo por tratar-se de “um avanço no reconhecimento dos direitos e no direito a poder decidir”. Para Colman, se existirem as suficientes garantias, não importa que o menino não possa manifestar-se, porque seus pais que vêem como sofre o farão por ele, “como o fariam com outras decisões”.