Por Adolfo J. Castañeda
Coordenador Auxiliar para a Hispanoamérica
Vida Humana Internacional.
Quando aumenta em todos os meios do Sistema a campanha do Discurso Cultural Dominante a favor do assassinato dos fracos, camuflando-o como misericórdia ou direito, este artigo complementa o magnífico estudo "A eutanásia: um estudo geral" editado no nº 30 desta publicação. Também se recomenda visitar a completa página de Vida Humana referente a este assunto
Apresentamos a seguir algumas idéias que poderão nos ajudar a refutar os principais argumentos a favor dos crimes da eutanásia e do suicídio assistido
Nosso objetivo é lhe proporcionar ao leitor uma visão sintética da mentalidade anti vida da eutanásia e o suicídio assistido, seus principais argumentos, a refutação dos mesmos e a visão pró-vida que deve substituir a dita mentalidade antivida.
1. Uma colocação equivocada
Os argumentos em pró da eutanásia e o suicídio assistido exploram o medo normal que todos temos, nem tanto da morte em si, mas sim do sofrimento e solidão diante dela. Este sofrimento é causado muitas vezes pelo uso exagerado de "meios desproporcionados" da medicina, quer dizer, meios que infligem cargas graves (dores agudas, etc.) ao doente e que são maiores que os benefícios que se supunham deviam lhe oferecer. Como ninguém quer estar nessa situação, nem deve estar, os promotores da eutanásia e do suicídio assistido se aproveitam desse temor normal expondo uma alternativa equivocada.
No que consiste essa colocação equivocada dos promotores da eutanásia e o suicídio assistido? Consiste em propor duas alternativas extremas:
1) ou aplicamos a eutanásia ao doente
2) ou morrerá irremediavelmente cheio de dor e sofrimento.
Logicamente, este argumento suscitará a aceitação de muitos que acreditam erroneamente que essas são as duas únicas opções. A razão disso é que muita gente crie, equivocadamente também, que o que ensina a religião ou a medicina é que devemos manter o doente com vida não importa os meios que se utilizem e que o não fazê-lo constitui um ato de eutanásia. Então concluem que eles estão também a favor da eutanásia.
Isto é um lamentável engano. Em primeiro lugar não é um ato de eutanásia o retirar ou o negar-se a proporcionar "meios desproporcionados", sempre e quando se respeitarem os legítimos desejos do doente. Por conseguinte não temos que manter um doente sofrendo grave e indefinidamente por causa do uso de "meios desproporcionados". Isto implica que a colocação dos promotores da eutanásia e o suicídio assistido está equivocado. Existe uma terceira via: que não é nem a de matar o doente por meio da eutanásia e o suicídio assistido, nem tampouco a de deixá-lo sofrer indefinidamente por causa de "medidas desproporcionadas".
Mas, o que acontece quando o doente sofre dores intensas que não são produto de "médidas desproporcionados"? Nesses casos podemos utilizar, de forma adequada, os analgésicos ou calmantes que a autêntica medicina proporcione. Pode ser que esses analgésicos tenham como efeito colateral a aproximação da morte ou a perda da consciência, parcial ou completa. Entretanto, ainda o uso de tais calmantes pode ser lícito se se cumprirem as seguintes condições, as quais são muito razoáveis e de senso comum:
1) não há outra alternativa melhor (não há disponíveis outros analgésicos que não tenham estes efeitos)
2) não há mais nada que se possa fazer
3) trata-se de uma dor grave que experimenta um paciente terminal, e
4) o doente já cumpriu ou pode razoavelmente cumprir com seus deveres graves: arrumar seus assuntos familiares, receber os sacramentos, etc.
A intenção aqui não é matar o doente por meio de fármacos para então aliviar seus sofrimentos, mas sim a de lhe aliviar os sofrimentos por meio de remédios adequados, ainda correndo o risco de que a morte se aproxime mais rapidamente por isso ou que perca a consciência, parcial ou completamente, sempre e quando houver graves motivos.
Muitos dos que estão a favor da eutanásia e do suicídio assistido, alegam falsamente que este argumento sobre os analgésicos é hipócrita porque, dizem eles, é o mesmo ato de dar um remédio que em definitiva pode matar o doente e que a única coisa que muda é nossa intenção. A esses tais respondemos que não se trata só da boa intenção, mas sim de proporcionar ao doente uma dose adequada a sua dor. Muitas vezes a eutanásia ocorre quando os médicos partidários dela proporcionam dose que eles sabem matarão o doente. Mas quando um médico que respeita a vida proporciona um analgésico cuja dose está encaminhada a aliviar a dor, mas que ao mesmo tempo e infelizmente pode ter um efeito ulterior não desejado de acelerar o processo da morte e há motivos sérios de por meio para proporcionar tal remédio (os que mencionamos antes), então não há nenhuma razão para chamar esse ato de "eutanásia" nem "suicídio assistido". Está claro que não é um ato de hipocrisia, mas sim se fez o melhor que se pôde em uma situação difícil. Está claro também que se o médico pró vida tivesse ao seu dispor um analgésico melhor, um que não tivesse os efeitos mencionados, utilizasse esse e não outro. O problema muitas vezes é que muitos médicos não foram treinados adequadamente no tratamento paliativo e por isso é que se acredita que não há alternativas.
Aqui merece esclarecer um ponto muito importante: embora estamos obrigados moralmente a nunca matar diretamente a um inocente, mas sim a respeitar sua vida sempre; isto não implica que devamos manter sua vida a todo custo e com qualquer meio. Recordemos que a vida corporal é um bem muito elevado, inclusive é o mais fundamental, a base e condição de todos outros, mas não é o bem maior que existe, a vida espiritual é mais importante. Pode ser que a serenidade espiritual de um doente terminal perigue diante da experiência de uma dor muito intensa, então, com o uso adequado de analgésicos para acalmar a dor, e não para matar, tratamos de mitigar-lo embora se corra o risco (de novo, por graves motivos), de que se aproxime a morte ou a perda da consciência.
Resumindo, frente à dor de um doente terminal, não estamos obrigados a utilizar ou a manter o uso de "meios desproporcionados". Sim estamos obrigados a lhe proporcionar as curas necessárias ao doente, como a água, a alimentação (oral ou médica), os remédios, os calmantes, a ventilação adequada, a atenção higiênica e do conforto e, acima de tudo, o amor e a solidariedade. Não temos por que nem devemos matar o doente nem deixá-lo sofrer indefinidamente. A eutanásia e o suicídio assistido constituem uma hipocrisia e uma falsa "compaixão" que procuram a via fácil, egoísta e cômoda para resolver os problemas, em vez de sacrificar-se pelo doente e lhe dar nosso amor e compaixão.
2. O falso "direito" de morrer e o direito de viver
Os que promovem a eutanásia e o suicídio assistido falam do "direito de morrer". Na realidade todos vamos morrer, de maneira que não faz falta inventar um "direito" para isso, a natureza, queiramos ou não, encarregará-se de que morramos. Não temos por que, nem devemos nos apurar neste assunto.
Se o que quer dizer com "direito de morrer" é que todo ser humano tem o direito a morrer em paz e dignidade, quando a morte natural chegar, então não há nada que objetar. Mas infelizmente isso não é o que os partidários destes crimes querem dizer com o falso "direito" de morrer. O que eles querem dizer é que a pessoa tem o "direito" de que lhe apliquem a eutanásia, o suicídio assistido ou a suicidar, inclusive quando ela o estime conveniente. Estes ativistas chegam também a dizer a barbaridade de que o ato de matar a si mesmo ou de procurar a ajuda de outros para obtê-lo é um "ato final de auto-determinação", "libertação" ou "morte misericordiosa" ("mercy killing"). Todos estes termos são eufemismos, quer dizer, frases bonitas mas enganosas, que tentam esconder a terrível realidade que se pretende promover: a eutanásia, o suicídio assistido e o suicídio.
Mas possivelmente o que mais querem ocultar os partidários destes crimes é o egoísmo dos saudáveis para com os doentes. Quando uma sociedade cria uma mentalidade propícia à eutanásia e ao suicídio assistido, em realidade está dizendo aos idosos, aos doentes terminais e aos familiares dos pacientes comatosos: "Olhem, não vamos lhes ajudar, não vamos estar com vocês para aliviar a dor ou para lhes ajudar a carregar suas cargas, mas sim vamos a 'ajudaá-los' a que se tirem do meio ou vamos fazer o com seu consentimento ou inclusive sem ele."
Não existe o "direito" de tirar a vida nem de pedir que outros nos tirem isso, nem tampouco, é obvio, tirar de outro, embora nos peça isso. As súplicas de um doente ou idoso de que o matemos não são tanto uma petição de morte, mas sim um grito de desespero de uma pessoa em uma situação vulnerável diante da dor. Vamos abandonar a essa pessoa nessa situação ou vamos ajudar a sair dela para que recupere seus cabais e receba o amor, a solidariedade e a paz que necessita antes morrer de forma natural? É uma hipocrisia inconcebível dizer que o doente terminal tem o "direito" a decidir seu destino (a morte), quando na realidade sua situação mental (às vezes causada pelos que o rodeiam com uma mentalidade em pró da eutanásia) é o que o levou a esse momento de desespero e quando é ele e não nós o que está pedindo isso.
Entretanto, independentemente de uma condição de intensa vulnerabilidade psicológica, o suicídio (assistido ou não) e, é obvio, a eutanásia sempre são atos graves e nunca lícitos. Alguns objetam que por que o "direito" a morrer pela própria mão não existe, se for a própria pessoa que o decide. Respondamos a este argumento parte por parte.
Em primeiro lugar se trata de um argumento circular e portanto falacioso. Dizer: "eu tenho o direito de suicidar-me porque eu decido" não prova absolutamente nada. No fundo implica que a decisão própria justifica tudo, o qual é uma aberração e a destruição, por princípio, não só da vida mesma, mas também da convivência social.
Mas o pior desta mentalidade é a concepção erroada da pessoa humana que está à base da mesma. Em efeito, se eu disser que é lícito matar alguém, ajudá-lo a que se mate ou me matar a mim mesmo porque está (ou estou) sofrendo ou porque seu (ou meu) vida "carece da qualidade ou sentido suficiente", então eu estou dizendo que a vida humana e em último caso a pessoa humana tem um valor extrínseco e relativo, quer dizer, condicionado à posse de certas qualidades ou vantagens. Estou dizendo que a pessoa humana carece de uma dignidade ou valor intrínseco e absoluto, quer dizer, que não vale pelo mero feito de ser pessoa, mas sim a condição de que possua certas qualidades (de saúde, etc.) que a sociedade considera necessárias para que mereça continuar vivendo.
Essa forma de pensar, além de desumana e equivocada, é extremamente perigosa, já que suporta a um declive escorregadio e interminável de morte. Com efeito, os promotores da eutanásia e do suicídio assistido começaram retirando a água e os alimentos dos pacientes comatosos, logo promoveram a falsa "solução" de dar uma injeção letal com o consentimento de seus familiares, agora na Holanda estão matando os pacientes terminais e os idosos mesmo sem seu consentimento, assim continuarão eliminando ainda àqueles que não são pacientes terminais nem pacientes graves nem idosos. O "controle de qualidade" não terá fim.
A razão fundamental de que ninguém tenha o "direito" de matar-se ou ajudar a outros a fazê-lo é porque todos temos uma dignidade, quer dizer, um valor intrínseco e absoluto, e os valores assim não se destroem, protegem-se e se amam. Na realidade à base da saúde mental e do mesmo amor é o valor da pessoa. Se eu perder o sentido de meu próprio valor ou dignidade (a dignidade nunca se perde, não importa em que condição me encontre, mas o sentido pode se perder, embora não deveria se perder), se eu perder, repito, o sentido de minha própria dignidade, isso equivale a perder minha auto-estima e minha saúde mental. O que eu necessito nesse caso é que me ajudem a recuperar esse sentido, essa autoconsciência de meu próprio valor como pessoa, não que me "ajudem" a me liquidar.
Se a sociedade perder o sentido ou a consciência do valor incondicional da pessoa humana, perderá também a capacidade de amar incondicionalmente, já que o amor e o valor são realidades correlativas, não se ama o que não se percebe como um valor. O que será então de nossa sociedade, de nossas famílias, de nossos matrimônios? Se os esposos não se amarem dessa maneira, se os pais não amarem a seus filhos dessa maneira e vice-versa, se os cidadãos não se amarem ou ao menos não se respeitam dessa maneira, o que acontecerá as gerações posteriores, como crescerão nossos filhos, que classe de ser humano teremos no futuro? Uma sociedade que não é capaz de servir autenticamente (isso é amar) a seus membros mais fracos perdeu o sentido de sua própria humanidade e do que significa ser civilizado e se converteu em uma sociedade caracterizada pela barbárie, uma sociedade onde o homem é o lobo do homem, onde se pisoteia esse direito e esse desejo que está semeado no mais profundo do coração de toda pessoa, admita-o explicitamente ou não, de que o tratem como pessoa e não como uma coisa, que o tratem como um fim em si mesmo e não como um meio para outro fim.
A mentalidade em pró da eutanásia e do suicídio assistido leva em si mesmo o germe da destruição social e do que significa ser pessoa, por isso deve ser denunciada e refutada por todos os meios legítimos a nosso alcance. Mas não só isso, deve ser também substituída por uma mentalidade a favor da vida e do amor, por uma mentalidade a favor do amparo dos mais débeis e doentes, por um progresso adequado no campo da saúde, por uma mentalidade criadora de forma cada vez melhores de compaixão e ternura e por um correspondente léxico pró vida: "pessoa" não "vegetal", "vida humana" não "vida sem sentido", etc. Em definitiva se trata de construir uma civilização em pró da pessoa e não contra ela.
