Por que NÃO à Eutanásia?

Não colocamos um nome mais "doce", porque não há; que alguns inventem suas próprias histórias e justificativas a respeito -bem afastadas da realidade, por certo-, é outra história.

De acordo com o Santo Padre, "a eutanásia, embora não esteja motivada pelo rechaço egoísta de fazer-se cargo da existência daquele que sofre, deve considerar-se como uma falsa piedade, mais ainda, como uma preocupante «perversão» da mesma.

Com efeito, a verdadeira «compaixão» faz solidários com a dor de outros, e não elimina a pessoa cujo sofrimento não pode suportar. O gesto da eutanásia aparece ainda mais perverso se é realizado por quem --como os familiares-- deveriam assistir com paciência e amor a seu próximo, ou por quantos --como os médicos--, por sua profissão específica, deveriam cuidar do doente inclusive nas condições terminais mais penosas.

A opção da eutanásia é mais grave quando se configura como um homicídio que outros praticam em uma pessoa que não pediu de nenhum modo e que nunca deu seu consentimento. chega-se além ao cúmulo do arbítrio e da injustiça quando alguns, médicos ou legisladores, se atribuem poder de decidir sobre quem deve viver ou morrer.

Deste modo, a vida do mais fraco fica nas mãos do mais forte; perde-se o sentido da justiça na sociedade e se mina em sua própria raiz a confiança recíproca, fundamento de

toda relação autêntica entre as pessoas. O desejo que brota do coração do homem diante do supremo encontro com o sofrimento e a morte, especialmente quando sente a tentação de cair no desespero e quase de abater-se nela, é sobre tudo aspiração de companhia, de solidariedade e de apoio na provação. É petição de ajuda para seguir esperando, quando todas as esperanças humanas se desvanecem". (1)

Parece mentira que um médico e legislador pertencente à esquerda -suposta defensora dos direitos humanos- possa apresentar semelhante projeto, claramente contrário ao principal direito de todo homem: o direito à vida. Entretanto, é compreensível. Porque quem não tem fé, quem vê a vida de um ponto de vista meramente utilitarista e o homem

como um ser puramente material, obviamente se desespera diante da dor e a morte.

A todos consta que suportar estes transes, torna-se com freqüência mais difícil para os que acompanham e cercam o doente, que para o doente mesmo; então, sejamos sinceros: a quem se pretende ajudar legalizando a eutanásia?; ao doente, ou aos que decidem sua morte? Alguém por acaso já se propôs estudar que conseqüências traz em uma pessoa tomar consciência de sua responsabilidade na morte de um ser querido? Aos defensores da eutanásia, isso importa?

É interessante considerar o que traça a Conferência Episcopal Espanhola em um documento difundido em 19 de fevereiro de 1998, com motivo de uma campanha realizada naquele país para legalizar a eutanásia:

"Hoje a eutanásia é novamente aceitável para alguns por causa do estendido individualismo e da conseguinte má compreensão da liberdade como uma mera capacidade de decidir algo com tal de que o indivíduo a julgue necessária ou conveniente. "Minha vida é minha: ninguém pode me dizer o que tenho que fazer com ela." "Tenho direito a viver, mas não me pode obrigar a viver."

Afirmações como estas são as que se repetem para justificar o que se chama "o direito à morte digna", eufemismo para dizer, em realidade, o "direito de se matar". Mas este modo de falar denota um egocentrismo que se torna literalmente mortal e que põe em perigo a convivência justa entre os homens. Os indivíduos se erigem, deste modo, em falsos "deuses" dispostos a decidir sobre sua vida e sobre a de outros.

Ao mesmo tempo, a existência humana tende a ser concebida como uma mera ocasião para "desfrutar". Não são poucos os falsos profetas da vida "indolor" que exortam a não agüentar nada absolutamente e a que nos rebelemos contra o menor contratempo. Segundo eles, o sofrimento, a resistência e o sacrifício, são coisas do passado, quinquilharias que a vida moderna teria superado já totalmente. Uma vida "de qualidade" seria hoje uma vida sem sofrimento algum.

Quem pensa que resta ainda algum lugar para a dor e o sacrifício, é tachado de "antigo" e de cultivador de uma moral para escravos. Não é estranho que desde atitudes hedonistas deste tipo, unidas ao individualismo, se ouça supostas justificações da eutanásia como estas: "eu decido quando minha vida já não vale a pena" ou "ninguém pode ser obrigado a viver uma vida sem qualidade". (2)

Merece viver uma pessoa idosa, que não pode valer-se já se por si mesma, depois de ter deixado a vida em benefício da sociedade, e em muitas ocasiões, daqueles que vão decidir sobre sua morte? Vale a pena prestar assistência aos deficientes, já que sua produtividade é menor, mínima ou nula? O que fazemos se faltarem leitos nos hospícios? Ampliamos a um um custo sempre alto, ou o "damos um fim" para os doentes irrecuperáveis, sem

necessidade de investir um centavo?

Se o projeto de lei fora efetivamente apresentado e tivesse receptividade entre gente de outros partidos políticos, os deficientes e os idosos -os mais frágeis da sociedade- ficariam com o tempo a mercê de médicos que se atribuem o direito de decidir quem deve viver e quem deve morrer. Com todos os meios ao seu dispor para pôr "pra dormir" a quem lhe agrade...

Vejamos alguns dados do que vem acontecendo em outros países.

"Em 1995, por exemplo morreram na Holanda 19.600 pessoas de morte causada ("sanitariamente") por ação ou omissão. Destas pessoas só 5.700 sabiam o que estava acontecendo. No resto dos casos, os interessado não sabiam que outros tomavam por eles a decisão de que já não tinham que continuar vivendo". (3)

Se estes dados forem aterradores, não menos são dramáticos alguns casos particulares, como o de um médico cordobês que deu uma dose letal de clorofórmio a seu filho doente de difteria, precisamente no dia anterior ao anúncio da Roux de seu descobrimento do soro antidiftérico (4). Ou o caso de Maria Belém, uma bebê rosarina que em 1995 esteve 40 dias internada com um quadro de encefalite aguda.

Os médicos disseram que não havia nada que fazer, um neurologista de Buenos Aires aconselhou "jogá-la no lixo", um profissional amigo se ofereceu a dar uma injeção para "ajudá-la a morrer". Mas os pais se opuseram e hoje Maria Belém tem 5 anos, há 12 meses não sofre convulsões, recuperou a vista e grande parte da audição e come e brinca com seu irmãozinho (5).

Também está o caso de Karen Ann Quinlan, uma norte-americana de 21 anos que entrou em coma por uma overdose de álcool e drogas. Seus pais adotivos, logo depois de uma longa batalha legal, solicitaram aos médicos a interrupção dos tratamentos extraordinários, para permitir que a jovem morresse naturalmente. Entretanto, logo depois da desconexão, a paciente

continuou com vida por dez anos.

Outro caso famoso, bastante parecido ao anterior, é o de Nancy Beth Cruzan, uma jovem de 25 anos que permaneceu em estado vegetativo persistente durante 8 anos até que a Suprema Corte autorizou a interrupção da administração de alimentos, falecendo em 1990.

Esta última decisão é claramente objetável; porque prover nutrientes a um ser humano, é satisfazer suas necessidades básicas, e privar uma pessoa delas é homicídio por inanição (6).

Afirma Antonio Orozco que "uma sociedade que legitima a eutanásia suicida não está propiciando mortes dignas, mas sim a multiplicação incalculável de patéticas covardias diante da morte, a justificação de um temor perpétuo -inevitável em semelhante sociedade- a ser conduzido ao sanatório por razões exclusivamente utilitárias. Uma sociedade que legitima a eutanásia suicida, é uma sociedade que está proclamando sua inépcia para oferecer autêntica solidariedade, afeto, carinho a seus doentes terminais" (7). Ao parecer, nossa sociedade tem estas

caracterísiticas. Segundo uma pesquisa realizada por Equipes Consultores 49% dos uruguaios parece ser partidário da eutanásia (8).

E as sociedades, têm os médicos que merecem. Aqui temos o deputado - doutor Gallo e nos Estados Unidos têm o tristemente célebre Dr. Kevorkian. Este personagem -o "Dr. Morte" para a imprensa-, parece-se mais ao velho carrasco de tocha e capuz, que ao grande Hipócrates, pois ganhava a vida vendendo uma máquina que ajudava as pessoas a morrer sem dor, escolhendo para isso os Estados que não tinham pena para ajuda ao suicídio.

Foi julgado e absolvido em um deles, de maneira escandalosa, porque o jurado entendeu que não havia no médico "dolo" de homicídio (intenção de matar).

Mais recentemente Kevorkian, chegou ao cúmulo de obter que a CBS transmitisse ao vivo um suicídio assistido... Embora a nível local há alguns seguidores de Kevorkian, também há legisladores que têm o poder -e o dever- de decidir se forem deixar atuar impunemente os mercados da morte, ou se, em nome dos mais fracos, vão promover com todos os meios a seu alcance, a pesquisa e o desenvolvimento dos "cuidados paliativos", expressão genuína da cultura da vida, que nos propomos a defender.

Estes cuidados, permitem "facilitar uma morte verdadeiramente digna, quer dizer, uma morte o mais lúcida possível com a menor dor possível, sem violentar a natureza das coisas. É falso que a Igreja católica defenda o encarniçamento médico. O que defende é precisamente o direito de morrer com dignidade. E abençoa a quantos de uma maneira ou outra procuram paliar a dor, especialmente o dos doentes terminais. É mais, os cuidados paliativos -diz- constituem uma forma privilegiada da caridade desinteressada. Por esta razão devem ser incentivados (CEC N. 2.279)". (9)

Não é mediante o assassinato ou o suicídio assistido que se ajuda às pessoas a morrer dignamente: a morte verdadeiramente digna, proporciona, sem dúvida, quem se aproxima do idoso ou doente terminal dispostos a padecer com ele, quem solidariamente se entrega a sua cuidado e atenção, quem alivia suas dores físicas e morais. Esperamos que nossos legisladores -crentes ou não-, atuem com sensatez; e desejamos que, sem resignar-se diante da dificuldade que é para o homem de hoje enfrentar a dor e a morte, manifestem-se a favor da vida: DE TODA VIDA HUMANA, VALIOSA E DIGNA ENQUANTO TAL. Faz quase duas décadas os orientais se reuniram em frente ao Obelisco "Por um Uruguai sem exclusões". Continua de pé o compromisso?

AVE FAMÍLIA

(1) Evangelium Vitae «Eu dou a morte e dou a vida» (Dt 32, 39) o drama

da eutanásia)

(2) Conferência Episcopal Espanhola, Sobre a Eutanásia, , II, b), 7.e 8.

www.arvo.net

(3) Conferência Episcopal Espanhola, Op.cit. III, c) 15. Cf. W.J. Eijk / J.P.M.

Lelkens, Medical-Ethical Decisions and Life-Terminating Actions in The

Neederlands 1990-1995. Evaluation of the Second Survey of the Pratice of

Euthanasia, Medicina e Morale 47 (1997) 475-501, 491.

(4) M.G. Morelli, La Eutanasia, Cfr. TALE, Camilo, La eutanasia,

comunicación al Congreso Nacional de Jóvenes, Córdoba, 1994).

www.vidahumana.org