Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé
24 de Setembro de 1985
Excelentíssimo Senhor,
Há alguns anos, certos grupos eclesiais multiplicam reuniões para orar com a intenção de obter a libertação da influência dos demônios, mesmo quando não se trate de exorcismo propriamente dito. Tais reuniões são efetuadas sob a direção de leigos, inclusive quando está presente um sacerdote.
Dado que a Congregação para a Doutrina da Fé foi interrogada a respeito do que pensar perante tais fatos, este Dicastério julga necessário transmitir a todos os Ordinários a seguinte resposta:
1. O cânon 1172 do Código de Direito Canônico declara que ninguém esta autorizado a realizar exorcismo sobre pessoas possessas, a não ser que o Ordinário do lugar tenha concedido licença peculiar e expressa para isso (1º). Determina também que esta licença só pode ser concedida pelo Ordinário do lugar a um presbítero piedoso, douto, prudente e com integridade de vida (2º). Por conseguinte, os Srs. Bispos são convidados a urgir a observância de tais preceitos.
2. Destas prescrições, segue-se que não é lícito aos fiéis cristãos utilizar a fórmula de exorcismo contra Satanás e os anjos apóstatas, contida no Ritual que foi publicado por ordem do Sumo Pontífice Leão XIII; muito menos é lícito aplicar o texto inteiro deste exorcismo. Os Srs. Bispos tratem de admoestar os fiéis sobre este propósito, sempre que haja necessidade.
3. Por fim, pelas mesmas razões, os Srs. Bispos são solicitados a velar para que – ainda nos casos que pareçam revelar alguma influência do diabo, com exclusão da autêntica possessão diabólica - pessoas não devidamente autorizadas não orientem reuniões nas quais se façam orações para obter a expulsão do demônio, orações que diretamente interpelem os demônios ou manifestem o desejo de conhecer a identidade dos mesmos.
A formulação destas normas de nenhum modo deve dissuadir os fiéis de rezar para que, como Jesus nos ensinou, sejam livres do mal (cf. Mt 6,13). Além disso, os Pastores poderão se valer desta oportunidade para lembrar o que a Tradição da Igreja ensina a respeito da função própria dos Sacramentos e a propósito da intercessão da Bem-aventurada Virgem Maria, dos Anjos e dos Santos na luta espiritual dos cristãos contra os espíritos malignos.
Aproveito a oportunidade para expressar a Vossa Excelência meus sentimentos de estima, enquanto continuo sendo dedicado no Senhor.
Joseph Card. Ratzinger
Prefeito
