LIMA, 13 de jun de 2007 às 03:45
Ante o anúncio de um foro organizado por congressistas favoráveis à legalização do aborto no Peru, o Diretor do Escritório para a América Latina do Population Research Institute, Carlos Polo Samaniego, criticou que o Ministro da Saúde, Carlos Vallejos, queira manter uma imagem "a favor da vida" mas, ao mesmo tempo, oferece discurso inaugural no polêmico evento.
O foro "Aborto Terapêutico no Peru" será realizado no Hemiciclo "Raúl Porras Barrenechea" na próxima segunda-feira, 18 de junho. Embora o evento se apresente como um painel objetivo para discutir o protocolo de aborto chamado "terapêutico", inclui personalidades exclusivamente partidárias ao aborto.
"A muitos chamará a atenção que seja o Ministro da Saúde, quem oferece o discurso inaugural. Entretanto, isto não teria nada de estranho já que foi o próprio Ministro Vallejos quem impulsionou esta iniciativa tempos atrás quando apresentou ao Conselho de ministros um projeto de lei de 'protocolo' de atenção para o aborto 'terapêutico' para nascituros menores de 22 semanas de gestação", indicou Polo no boletim eletrônico do Population Research Institute.
Para o especialista, "o que verdadeiramente surpreende é que o Ministro Vallejos queira seguir mantendo a todo custo uma imagem a favor da vida quando suas ações diferem muito do que diz acreditar. Várias vezes falou publicamente que é contra o aborto. Entretanto, é claro que o 'protocolo de aborto terapêutico' é a forma que os grupos pró abortistas usam para implementar serviços de aborto legal".
"Têm feito da mesma maneira em outros países. Poderíamos citar o caso da Espanha, Argentina, Colômbia e muitos outros. Disseram estar preocupados com a saúde das mulheres. O seguinte passo é chamar "terapêutico" a todo tipo de aborto. Tão só seja necessário maquiar a papelada exigida por lei. É difícil pensar que o Ministro Vallejos ignore tudo isto", questionou.
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Segundo Polo, a atuação do Vice Ministro da Saúde, José Calderón Iberico, também é questionável, "este pretendeu fazer com que acreditassem em diversos círculos que é contra a legalização do aborto. Há algumas semanas emitiu uma resolução vice ministerial como conseqüência do problema legal e mediático que provocou um 'protocolo de aborto terapêutico' no Instituto Nacional Materno Perinatal" (Ex-maternidade de Lima). Calderón fez propaganda só do artigo 1 da mencionada resolução onde derrogava tal "protocolo". Não obstante não disse nada do artigo 2 que indicava o procedimento para fazer o próprio protocolo… mas a nível nacional".
O aborto terapêutico no Peru foi motivo de recente debate porque as feministas, aproveitando que a lei reconhece a não penalização do aborto quando se encontra em risco a vida da mãe, pretendem passar em um "protocolo" que supostamente "regularia" o aborto não punível.
Os rascunhos de protocolo apresentados pelas feministas, e até agora rechaçados pelo poder executivo, legalizariam o aborto "terapêutico" por qualquer motivo, inclusive se a mulher grávida aduz enxaquecas ou pressão alta.
O tema do aborto chamado terapêutico será abordado, segundo o anúncio do foro, desde a perspectiva médica, jurídica, e desde "a sociedade civil"; quer dizer, da perspectivas das organizações abertamente abortistas.
Algumas organizações civis pediram aos pró-vida comunicar-se com o Ministro Vallejos para expressar sua opinião através do e-mail: cvallejos@minsa.gob.pe