MADRI, 22 de set de 2004 às 18:21
Depois que a Câmara de Deputados admitiu o andamento da Iniciativa Legislativa Popular apresentada pelo Foro Espanhol da Família (FEF) no mês de julho passado, a proposta precisa do apoio de 500 mil cidadãos para que o Congresso o ponha a debate e votação no Parlamento.
Conforme informou o FEF, a iniciativa admitida pretende proteger a definição e os direitos do autêntico e único matrimônio, diferenciados de outros tipos de uniões, e apoiar os critérios de adoção na tutela e interesses das crianças.
“Esta medida é tomada frente à falta de diálogo do Governo com as associações familiares, e sua pretensão de igualar legalmente outros modos de convivência essencialmente diversos ao matrimônio, como os casais de fato ou as uniões do mesmo sexo”, deu a conhecer o Foro através de um comunicado.
O FEF assinalou que a iniciativa procura “evitar confusões entre os diferentes tipos de uniões, garantindo a maior liberdade e pluralidade”. Do mesmo modo, indicou que “não discrimina nem é contra os direitos de ninguém, mas sim opta pelo pluralismo social protegendo os perfis e definição do matrimônio”.
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Em relação à adoção de menores, o Foro destacou que “baseia seu critério atendendo aos direitos das crianças e a tutela e interesses do menor”.
“A proposta deve ser apoiada por 500 mil assinaturas em um prazo de 6 meses a contar a partir de que a Junta Eleitoral Central o notifique aos promotores. Uma vez recolhidas as assinaturas, o Congresso está obrigado a debatê-lo e votá-lo no Parlamento”, expressou o FEF.
A Comissão Promotora da Iniciativa está composta por membros do Foro, da plataforma cidadã HazteOir, do Instituto de Política Familiar (IPF), da Confederação de Associações de Pais Católicos (CONCAPA), da Federação Espanhola de Famílias Numerosas (FEFN) e do Grup e do Entitats Catalãs.