MADRI, 25 de mai de 2004 às 13:15
O grupo “Profissionais pela Ética”, que associa federações de juristas, médicos de família, psiquiatras e pediatras, psicólogos, pedagogos, professores de educação infantil, primária e secundária e trabalhadores sociais, colocou em circulação uma declaração dos Direitos da Criança frente à pretenção de casais homossexuais de adotar crianças.
O texto da declaração, intitulada “As Crianças têm Direitos”, é uma resposta ao propósito do Governo de reformar o Código Civil e permitir a adoção de menores por parte de casais homossexuais.
Frente a esta situação, “diversos profissionais implicados nos direitos, a educação e o desenvolvimento das crianças manifestamos”:
A adoção “pretende proporcionar aos menores um lar estável e adequado para seu crescimento físico, intelectual e moral”.
“Nossa experiência profissional nos demonstra que as crianças, desde os primeiros meses de vida, elaboram a figura do pai e da mãe independentemente de que conheçam ou não seus pais biológicos”.
“A legislação espanhola estabelece que o regime jurídico da adoção se fundamenta nos princípios de integração da criança em uma família e na primazia do benefício do menor que vai ser adotado”.
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“Não existem estudos científicos rigorosos sobre as consequências que teria na crianças a adoção por homossexuais”; e, de realizar-se tais estudos, estariam, empregando menores “como objetos de experimentos sem valorizar os riscos físicos e psíquicos”.
“O rechaço ou a prevenção a respeito da adoção de crianças por casais de homossexuais foi expressado por juristas, médicos, psiquiatras e personalidades públicas”.
Como conseqüência, os profissionais que assinam a declaraçãoa afirmam que as crianças têm direito a possuir um referente masculino e outro feminino. Por isso, refutamso a legalização da adoção de menores por parte de casais homossexuais.
Além disso, “tem direito a formar parte de uma família semelhante à família natural, constituída por um homem e uma mulher; a crescer em um ambiente que lhes permita o desenvolvimento de sua personalidade física, intelectual e moral; a não ser discriminado nem submetido a experimentos traumáticos e a crescer nas mesmas condições e com iguais oportunidades que o resto de seus companheiros que têm um pai e uma mãe”.
“Profissionais pela ética” está recolhendo adesões à declaração, o total das quais será enviado ao Presidente e Vice-presidenta do governo, ao Ministro de Justiça, aos porta-vozes dos grupos parlamentares do Congresso e do Senado; bem como aos meios de comunicação.
Informação a respeito pode ser solicitada na página www.profesionalesetica.com ou escreva para: info@profesionalesetica.com