MADRI, 28 de set de 2004 às 13:58
A deputada do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Pilar López, deu a conhecer que seu partido não apoiará nesta terça-feira no Pleno do Congresso as proposições de lei apresentadas por algumas tenda políticas que expõem o aborto livre nas primeiras semanas de gravidez, em espera das incluir na reforma do Código Penal que se abordará no próximo ano.
Segundo López, responsável por fixar a postura do PSOE no pleno, embora se trata de uma proposta com a que seu partido está de acordo e que, além disso, formou parte do programa eleitoral com o que participou das eleições, “não é o momento” de propor essa mudança, ao considerar “recomendável” incluir essa proposta na reforma do Código Penal que o Executivo quer passar em 2005.
As proposições de lei foram apresentadas por Esquerda Unida e Iniciativa pelo Catalunha Verde (IU-ICV), Ezquerra Republicana do Catalunha (ERC) e Bloco Nacionalista Galego (BNG)
Deste modo se informou que o PSOE pretende obter um “contrato social” com movimentos feministas, médicos, pessoal sanitário, advogadas e coletivos afetados e aprovar ao mesmo tempo uma “lei de saúde sexual, imprescindível”, que segundo López, permita lutar contra os gravidezes não desejados entre as adolescentes.
Receba as principais de ACI Digital por WhatsApp e Telegram
Está cada vez mais difícil ver notícias católicas nas redes sociais. Inscreva-se hoje mesmo em nossos canais gratuitos:
“Com o PP se retrocedeu muito na educação sexual, sobre tudo na etapa escolar, e é necessário fomentá-la para reduzir os gravidezes não desejados, que aumentaram nos últimos anos”, destacou a deputada socialista.
A atual legislação permite o aborto em três supostos: perigo para a vida ou a saúde da grávida; conseqüência de uma violação; e risco de seqüelas físicas ou psíquicas para o feto.
A proposta do IU-ICV permite o aborto “quando, a julgamento da mulher, o gravidez suponha um conflito pessoal, familiar ou social”.