Projeto de lei propõe que pais assumam educação sexual de seus filhos na Argentina

BUENOS AIRES, 30 de set de 2004 às 17:00

O deputado Jorge Enríquez da Cidade de Buenos Aires, apresentou ao Parlamento local um projeto de lei que propõe a criação de "oficinas de educação sexual para pais" que permitam a estes assumir eficazmente a formação moral e humana de seus filhos.

O projeto de lei propõe uma inovadora saída para as polêmicas tentativas de vários parlamentares de “padronizar” a educação sexual dos menores portenhos com programas escolares que promovem a anticoncepção, não consideram a castidade e em alguns casos incentivamas relações homossexuais.

Enríquez explicou que um dos projetos em questão estabelece que "a sexualidade muda segundo a idade e as pessoas" em uma oculta promoção à homossexualidade.

“Bem sabemos que o problema da homossexualidade, por utilizar um exemplo, tem sua origem em um problema psicológico e não genético; e por isso é tão importante que desde pequenos, os meninos e meninas possam reconhecer-se como tais, com pessoas de uma sexualidade definida naturalmente”, explicou o parlamentar.

Seu projeto procura "promover nos pais, a compreensão e o acompanhamento na maturação afetiva do menino, menina ou adolescente, ajudando-o a formar sua própria integridade sexual e prepará-lo para o bom comportamento nas relações sociais."

Nos fundamentos de sua proposta, o deputado reconhece que a educação sexual dos menores é uma tarefa difícil e “o desaparecimento de modelos em grande parte da sociedade, seja em países desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento, deixou aos filhos faltos de indicações positivas, enquanto que os pais se descobriram sem a preparação para  dar-lhes as respostas adequadas”.

Segundo Enríquez, os programas de educação sexual usualmente aplicado em muitas escolas substituíram “a família e em geral com fórmulas puramente informativas. Às vezes se chega a uma verdadeira deformação das consciências. Os próprios pais, por causa das dificuldades e pela própria falta de preparação, renunciaram em muitos casos a sua tarefa neste campo ou quiseram delegá-la a outros”.

Para o deputado, “são os pais os responsáveis pela saúde física e psíquica das crianças e adolescentes; exercendo sua pátria potestade, emprestando particular atenção à educação da vontade, dos sentimentos e das emoções, não limitando-se somente a informar a inteligência. Eles  estão atentos a suas reações ante as impressões recebidas, a suas condições de saúde, a influência do ambiente social e familiar”.

Sua proposta oferece “Oficinas de Educação Sexual para pais, tutores ou responsáveis pelos meninos, meninas e adolescentes” que facilitem a formação dos adultos, promovam a compreensão e o acompanhamento na maturação afetiva do menor e vinculem mais estreitamente a colaboração entre a escola e a família.

A intenção do projeto é que as oficinas sejam ministradas nos estabelecimentos educativos de ensino obrigatório de gestão estatal ou privada, de forma extracurricular e de maneira optativa com um mínimo de quatro oficinas anuais, ditados por uma equipe interdisciplinar de profissionais da saúde e de educação.