MADRI, 1 de out de 2004 às 14:24
Com a aprovação do anteprojeto de lei que equipararia as uniões homossexuais ao matrimônio, a Conferência Episcopal Espanhola (CEE) qualificou a proposta de “errônea e injusta” ao não ter os casais do mesmo sexo, “nenhum direito a contrair matrimônio entre eles” e advertiu que se introduzirá um perigoso fator de dissolução do matrimônio e a sociedade.
Em uma nota de imprensa, o Episcopado recordou que aos casais homossexuais “não podem ter reconhecida uma dimensão social semelhante a do matrimônio e a de família”.
Depois de defender que as pessoas “homossexuais não devem ser discriminadas em seus direitos cidadãos”, a CEE sublinhou, entretanto, que “a duas pessoas do mesmo sexo não assiste nenhum direito a contrair matrimônio entre elas” e que, por isso, o Estado “não pode reconhecer este direito inexistente”.
Depois de argüir razões de ordem antropológica, social e jurídica para explicar sua posição, os Prelados advertiram que a medida proposta terá “conseqüências negativas que afetarão a toda a sociedade”.
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“Fabricar moeda falsa é desvalorizar a moeda verdadeira e pôr em perigo todo o sistema econômico. De igual maneira, equiparar as uniões homossexuais aos verdadeiros matrimônios, é introduzir um perigoso fator de dissolução da instituição matrimonial e, com ela, da justa ordem social”, explicaram os Bispos.
Sobre a adoção, a nota de prensa assinalou que esta “tem que olhar sempre ao bem das crianças, não a supostos direitos de quem os deseja adotar”. “Duas pessoas do mesmo sexo, que pretendem suplantar a um matrimônio, não constituem um referente adequado para a adoção.
“A figura do pai e da mãe é fundamental para a nítida identificação sexual da pessoa. Nenhum estudo tem sido convincente nestas evidências”, assinalaram os Bispos citando o documento “Em favor do verdadeiro matrimônio” do Comitê Executivo da CEE.
Por último, a Conferência indicou que “se esta legislação se levasse adiante, abandonaríamos a sabedoria humana e jurídica de toda a humanidade”.