Direitos de refugiados ficaram “no papel” adverte o Vaticano

VATICANO, 6 de out de 2004 às 15:22

Dom. Silvano M. Tomasi, Observador permanente da Santa Sé na Organização das Nações Unidas em Genebra, advertiu durante a 55 sessão do Comitê Executivo do Programa do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) que os direitos dos refugiados ficaram no papel.

“Os direitos reconhecidos aos refugiados nas ferramentas nacionais –disse  o Arcebispo- muito freqüentemente são apenas palavras. Em muitos países não se permite que refugiados trabalhem, um direito fundamental com o qual ganha o sustento”.

Dom. Tomasi destacou que um grande número de refugiados “depende de rações alimentícias” e outros tantos “vêem seus movimentos limitados habitualmente aos arredores do campo em que residem, freqüentemente situados em regiões periféricas”.

“A capacidade institucional da comunidade internacional para que os refugiados desfrutem de seus direitos parece insuficiente”, disse o Arcebispo; e assinalou que “garantir aos refugiados seus direitos lhes ajudará na hora de transformar-se em ‘sujeitos do desenvolvimento’, inclusive no país de acolhida”.

 Sobre a questão da repatriação voluntária, o Núncio insistiu em que “a diferença entre uma repatriação voluntária satisfatória e uma insatisfatória está em como as pessoas voltam a seu país de origem: se o fizerem em condições de segurança e dignidade, o tipo de garantias das que se beneficiam e que atividades de seguimento estão em andamento”.

 “Os direitos humanos internacionais e o direito humanitário –concluiu  o Arcebispo Tomasi- obrigam os governos a ocupar-se da segurança e o bem-estar dos que se encontram sob sua jurisdição. Em particular, todo cidadão tem direito ao amparo por parte de seu país. Se, pelo contrário, um Estado não assume ou não pode assumir esta responsabilidade e os direitos humanos de uma população seguem sendo pisoteados, a comunidade internacional pode e deve manifestar seu interesse, intervir e encarregar-se desta obrigação”.