VATICANO, 18 de fev de 2008 às 11:23
O Cardeal José Saraiva Martins, Prefeito da Congregação para a causa dos Santos, apresentou nesta segunda-feira no Vaticano a instrução "Sanctorum Mater", um documento que explica com precisão o caminho que deverá seguir-se para levar adiante um processo de beatificação e canonização.
O Cardeal português destacou que o documento não é, como tinha antecipado a imprensa secular, um "endurecimento" das condições necessárias para proclamar um beato ou um santo; mas uma "elucidação" das normas e leis já vigentes na Igreja para as causas da beatificação.
"O documento é para ajudar a que estas normas possam ser aplicadas com uma maior atenção e cuidado" por quem leva adiante uma causa de beatificação, especialmente a nível diocesano, a primeira fase de todo processo.
Se referindo aos motivos da publicação, o Cardeal explicou que os vinte e cinco anos transcorridos da promulgação por parte de João Paulo II da Constituição Apostólica "Divinus perfectionis Magister" e das "Normae servandae" da Congregação para as Causas dos Santos confirmaram "que algumas disposições não foram botadas em prática em algumas dioceses com a devida precisão", de modo que o dicastério "viu-se obrigado em algumas ocasiões a fazer alguma elucidação ou a pedir às cúrias diocesanas que corrijam os enganos".
Em sua introdução, o documento explica que se pretende "esclarecer disposições das leis vigentes nas causas dos Santos, facilitar sua aplicação e indicar os modos de sua execução, tanto nos próximos processos como nos antigos".
O texto explica logo com detalhe como se tem que provar a "fama de santidade" –que deve ser reconhecida como tal por um grande número de fiéis- assim como a "heroísmo de virtudes", quer dizer, a vivência das virtudes cristãs de maneira excepcional.
Outros pontos do texto explicam detalhes sobre o processo de coleta de documentos e de testemunhos necessários para iniciar uma causa, e se pede evitar perguntas às testemunhas com formulações "capciosas, enganosas ou que sugiram respostas".
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A respeito, destacam-se critérios claros sobre como identificar às pessoas que podem ser testemunhas, assim como os que não o podem ser, como, por exemplo, os confessores habituais.
Outro dos pontos recolhidos no documento é o relativo ao uso das novas tecnologias, que não existiam faz 25 anos, como o computador.
"Sanctorum Mater" explica a respeito que se pode fazer uso de um gravador para registrar os testemunhos; mas concluída a declaração, esta deverá ser escutada novamente pela testemunha, se por acaso deseja corrigir, suprimir ou aumentar algo; para logo corroborar suas palavras com uma assinatura.
Também se admite o uso do computador para recolher as declarações ou redigir as atas do procedimento.
No passado, todos os testemunhos eram recolhidos por escrito, à mão ou em máquina de escrever, e deviam ser arquivados fisicamente. Hoje em dia é possível conservar cópias digitais; embora todo testemunho deve levar a assinatura do declarante.
Finalmente, o texto particulariza as normas sobre a identificação, tratamento e conservação das relíquias dos beatificados e canonizados.