RIO DE JANEIRO, 6 de mar de 2008 às 20:55
O Supremo Tribunal Federal não chegou a uma decisão ontem sobre se autorizar ou não os polêmicos experimentos com células-tronco obtidas de embriões humanos. Embora conta com o apoio do Presidente Lula Da Silva, as investigações foram questionadas por cientistas e líderes religiosos devido a que supõem a destruição de seres humanos em seu estado mais indefeso.
O máximo tribunal de justiça devia pronunciar-se na quarta-feira sobre a ação de inconstitucionalidade apresentada em 2005 contra o artigo 5 da chamada Lei de Biosegurança, que autoriza as investigações.
A ação foi apresentada pelo então procurador geral da República, Claudio Fonteles, e considera a destruição de um embrião humano com fins científicos como uma violação ao direito à vida.
Durante a votação, dois magistrados concordaram com às investigações, mas o juiz Carlos Alberto Direito pediu mais tempo para estudar os argumentos apresentados na sessão e pediu adiar a decisão por um prazo de entre 10 e 30 dias.
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Na sessão, o relator do caso, Carlos Britto, fez uma extensa defesa da investigação com células embrionárias. Seu voto favorável foi seguido pelo da presidenta do tribunal, Ellen Gracie.
O Tribunal conta com onze membros. A maioria foi designada pelo mandatário atual e seu predecessor.
Conforme sustentam os analistas, o argumento de que o uso de células embrionárias ajudará a curar enfermidades não está provado. Devido suas implicâncias éticas, estes experimentos não são permitidos nos Estados Unidos, onde o uso de células tronco adultas, cuja obtenção não implica o sacrifício de seres humanos, deu surpreendentes resultados favoráveis a pacientes de distintas enfermidades.