LIMA, 29 de out de 2004 às 12:23
Sob o título “Defendem princípios...ou dólares?”, o Instituto Família e Sociedade publicou um aviso em um jornal local denunciando que três ONGs feministas receberam mais de meio milhão de dólares para impulsionar “os direitos sexuais e reprodutivos”, entre os que se encontram a polêmica pílula do dia seguinte.
As ONGs beneficiadas são as mesmas que atualmente defendem a Ministra de Saúde, Pilar Mazzetti em sua decisão de distribuir a pílula do dia seguinte negando seu efeito abortivo, e perseguem –com uma custosa campanha mediática- aos parlamentares que denunciaram a anticonstitucionalidadedesta medida.
Segundo a denúncia, no ano de 2001, assinou-se o “Acordo de Projeto entre o Governo do Peru e o Fundo de População das Nações Unidas relativo à Mobilização de Apoios Sociais e Políticos para o Exercício dos Direitos Sexuais e Reprodutivos", ratificado pelo Estado Peruano em um decreto supremo em março de 2002.
Este decreto destinou às ONGs feministas Flora Tristán, Manuela Ramos, e a Rede Nacional de Promoção da Mulher (RNPM), 514 mil e 617 dólares entregues por Fundo para a População das Nações Unidas (UNFPA) e 54 mil e 500 dólares do Governo Peruano para cumprir o acordo.
Em tal acordo, as ONG feministas se comprometeram a impulsionar, mediante campanhas ou lobbies, “os direitos sexuais e reprodutivos” nos diferentes setores da sociedade peruana. Estas campanhas deveriam estar dirigidas a políticos, meios de imprensa e autoridades.
No aviso publicado no diário Correio em 24 de outubro, o Instituto Família e Sociedade denuncia “as campanhas milionárias” realizadas por estas ONGs com o afã de promover a legalização do aborto, a distribuição de anticoncepcionais e a chamada a Anticoncepção Oral de Emergência (AOE), que inclui a pílula do dia seguinte.
O Instituto adverte que estas organizações feministas assinaram o acordo entre o governo e a UNFPA “sem pertencer nem a um nem a outro” e, para salvar as formas, o acordo reconheceu a estas ONGs como “Agências de Execução”, o que implica “uma relação trabalhista remunerada de deveres e obrigações”.
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As ONGs feministas se comprometem a vigiar a “função congressista” e monitorar o desempenho dos congressistas, para favorecer os “direitos sexuais e reprodutivos” com a promulgação de “leis, normas e regulamentos”.
O Instituto reiterou que estas ONGs “incorrem, por encargo remunerado, em interferências na imprensa, lobby e usurpação de funções no Congresso da República e execução de um plano desenhado e financiado internacionalmente”.
Para quem desejar o aviso completo, podem ingressar no site .
http://www.tercerefecto.com/noticias/ongs.php.
O decreto supremo N° 030-2002-RE encontra-se no endereço