MADRI, 19 de nov de 2004 às 13:11
A associação Profissionais pela Ética enviará no próximo sábado ao presidente do Executivo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, um milhar de assinaturas de profissionais que pedem a retirada do projeto governamental de autorizar a adoção por casais homossexuais, por extensão à reforma do Código Civil para permitir o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.
Fabián Fernández, presidente do grupo que reune educadores, juristas, psiquiatras e psicólogos, informou que serão remetidas as assinaturas coincidindo com a celebração do dia universal dos Direitos da Criança.
Os profissionais julgam que a adoção por parte de homossexuais não beneficia precisamente os direitos dos menores. Assim, advertem que a adoção é uma forma de filiação que pretende proporcionar aos menores um ambiente que substitua, na medida do possível, ao pai e à mãe biológicos das crianças.
Do mesmo modo, os profissionais que assinam a declaração assinalam que as crianças "têm direito a possuir um referente masculino e outro feminino". "Quando a figura do pai ou da mãe estiver ausente, deve se esclarecer ao menor as razões desta circunstância, sem lhe confundir ao assumir pessoas de distintos sexo que não lhes correspondem", aponta a declaração.
Igualmente, os assinantes asseguram que as criançass têm direito a formar parte de uma família semelhante à família natural, a crescer em um entorno que lhes permita o desenvolvimento de sua personalidade física intelectual e moral e "a não ser discriminado nem submetido a experiências traumáticos".
Por último, os membros do grupo solicitam ao Governo “a retirada desse projeto de lei que, desde nossa experiência profissional, entendemos nociva para o desenvolvimento físico e psicológico dos menores".
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Argumentos profissionais
Não poucos profissionais de diversos âmbitos fundamentaram seu rechaço ao projeto legislativo. É o caso de Ana Martinho Ancel, membro da Associação Espanhola de Pediatria, que apoiada em pesquisas psicológicas, afirma a possibilidade de que as crianças educadas por homossexuais igualmente desenvolvam a mesma orientação sexual.
Martin Ancel se remete a um estudo publicado em 1997 por "Developmental Psychology", segundo o qual existe "uma incidência significativamente maior de relações homossexuais entre os que cresceram com mães lésbicas (24 por cento) comparado com os que tinham crescido com mães heterossexuais".
Do ponto de vista do Direito, Antonio Moral, fiscal do Superior Tribunal, rejeita as adoções homossexuais porque o legislador "está discriminando a favor dos homossexuais".
Assim, o fiscal diz não entender "por que dois pais ou duas mães poderão adotar e não se permite fazê-lo a um grupo de indivíduos ou a dois irmãos". Do mesmo modo, adverte de que o direito romano contempla a adoção "como um substituto da natureza".