MADRI, 23 de nov de 2004 às 13:53
O Instituto de Política Familiar (IPF) denunciou que a nova versão da lei de extensão do divórcio impulsionada pelo governo impediria reconciliação por eliminar o tempo de separação antes contemplado como requisito para o trâmite.
Nesta sexta-feira 26 de novembro, o Conselho de ministros tem previsto a aprovação da nova redação do anteprojeto -que embora não introduz modificações substanciais ao anterior-, para o IPF apresenta pequenas variações de “maquiagem”, regressivas e antifamiliares que não contam com a opinião de muitas instituições familiares.
Na Espanha 20% dos matrimônios se reconciliam durante o tempo de separação prévio ao divórcio, por isso se teme que o projeto incremente substancialmente as rupturas familiares na Espanha.
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O presidente do IPF, Eduardo Hertfelder, advertiu que “o Governo vai impor a ditadura da ruptura porque ao eliminar o tempo de separação que havia até agora, não se permitirá que os matrimônios possam ser reconciliados”.
Do mesmo modo, destacou que com esta lei, o matrimônio se converte em uma matéria absolutamente disponível por um dos cônjuges, negando ao outro qualquer direito a defender a manutenção do vínculo.
Conforme recorda IPF, a evidência empírica mostra que em todos os países onde se aprovou o divórcio unilateral sem causa objetiva, produziu-se um incremento no número de rupturas matrimoniais de 2 a 7,5 vezes superior no período posterior à mudança legal.