MADRI, 7 de jan de 2005 às 16:21
Mediante uma nota de imprensa publicada esta sexta-feira, a Conferência Episcopal Espanhola rechaçou um projeto de lei que concederia ao País Basco uma autonomia disputada com a unidade espanhola.
No comunicado, os bispos recordam o já afirmado em sua “Instrução Pastoral Valorização moral do terrorismo na Espanha”; e destacaram que “as nações, assim que âmbitos culturais do desenvolvimento das pessoas, estão dotadas de uma ‘soberania’ espiritual própria e, portanto, não pode impedir o exercício e cultivo dos valores que conformam sua identidade”
Entretanto, os bispos destacam que as nações, “isoladamente consideradas, não gozam de um direito absoluto para decidir sobre seu próprio destino. Esta concepção significaria, no caso das pessoas, um individualismo não solidário”.
“A Doutrina Social da Igreja –destacam- reconhece um direito real e originário de autodeterminação política no caso de uma colonização ou de uma invasão injusta, mas não no de uma secessão”.
Em conseqüência, a CEE conclui que “não é moral qualquer modo de defender a independência de qualquer grupo e a criação de um novo Estado, e nisto a Igreja sente a obrigação de pronunciar-se ante os fiéis cristãos e os homens de boa vontade”.
Segundo os bispos, “quando à vontade de independência se converte em princípio absoluto da ação política e é imposta a toda costa e por qualquer meio, é equiparável a uma idolatria da própria nação que perverte gravemente a ordem moral e a vida social”.
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E advertem que a opção nacionalista “como qualquer opção política, não pode ser absoluta. Para ser legítima deve manter-se nos limites da moral e da justiça, e deve evitar um duplo perigo: o primeiro, considerar-se a si mesmo como a única forma coerente de propor o amor à nação; o segundo, defender os próprios valores nacionais excluindo e menosprezando os de outras realidades nacionais ou estatais”.
Nação não é estado
A CEE adverte também que a pretensão de que a toda nação, pelo fato de sê-lo, corresponda-lhe o direito de constituir-se em Estado, “ignorando as múltiplos relacione historicamente estabelecidas entre os povos e submetendo os direitos das pessoas a projetos nacionais ou estatais impostos de uma ou outra maneira pela força, dão lugar a um nacionalismo totalitário, que é incompatível com a doutrina católica”.
Os bispos recordam, em efeito, que a diferença da nação, “o Estado é uma realidade primariamente política; mas pode coincidir com uma só nação ou albergar em seu seio várias nações ou entidades nacionais. A configuração própria de cada Estado é normalmente fruto de comprimentos e complexos processos históricos. Estes processos não podem ser ignorados nem, menos ainda, distorcidos ou falsificados ao serviço de interesses particulares.
“Espanha -recordam os bispos- é fruto de um destes complexos processos históricos. Pôr em perigo a convivência dos espanhóis, negando unilateralmente a soberania da Espanha, sem valorar as graves conseqüências que esta negação poderia conduzir, não seria prudente nem moralmente aceitável”.
“Pretender unilateralmente alterar este ordem jurídica em função de uma determinada vontade de poder, local ou de qualquer outro tipo, é inadmissível. É necessário respeitar e proteger o bem comum de uma sociedade pluri-centenária”, conclui a CEE.