Disputa por custódia de menina mostra efeitos jurídicos de uniões do mesmo sexo

DENVER, 6 de jan de 2010 às 23:01

A sociedade dos Estados Unidos é testemunha nestes dias do drama de uma ex-lésbica que concebeu uma menina enquanto esteve em uma união civil com outra mulher e agora é forçada por uma corte a entregar a custódia de sua filha biológica a sua ex-parceira.

Lisa Miller concebeu por inseminação artificial sua filha Isabel no ano 2002, quando vivia em Vermont numa união civil com Janet Jenkins.

Segundo informa o New York Times, um ano mais tarde, Miller se separou de Jenkins, abandonou a pratica homossexual e se converteu ao cristianismo.

Jenkins iniciou uma ação legal pedindo a custódia de Isabella em um tribunal de Vermont, alegando que a lei de união civil homossexual de Vermont lhe dá garantia de seus direitos de parentesco.

O juiz William D. Cohen, da Corte da Família de Vermont concedeu importantes direitos de visita a Jenkins, que Miller desobedeceu por considerar que as praticas de sua ex-parceira e sua ativa homossexualidade são perigosas para sua filha. Sua atitude foi considerada como desacato ao tribunal e o tribunal outorgou a custódia da menina a Jenkins no dia 20 de novembro passado.

Segundo Miller, sua filha mostrou "reações violentas" nas visitas anteriores que fez a Jenkins e a menina se queixou com sua mãe por que Jenkins a havia obrigado a tomar banho juntas.

"Eu não me sinto segura em deixar a minha filha com ela, e creio que é um direito constitucional que meus filhos cresçam da forma como eu decida. Aqui há uma agenda homossexual e Isabella é um pião em seu jogo", declarou Miller a Newsweek.

O grupo de defesa legal Liberty Council, que representa Miller, afirma que durante os últimos cinco anos, Jenkins "não tentou ligar nem escrever para Isabella”.

Assim mesmo, sustenta que Jenkins "se negou a comparecer na de Natal de Isabella, a suas obras de teatro, porque não quer estar próxima de um ambiente cristão. Ela também disse que não é o melhor para Isabella ser criada num lar cristão".

não introduzir uniões civis entre pessoas do mesmo sexo