WASHINGTON DC, 25 de mar de 2010 às 02:50
A Conferência de Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) exortou a estar vigilantes ante a nova lei de saúde aprovada no domingo, para que se proteja a liberdade de consciência e não se usem recursos federais para pagar abortos. Por outro ladro criticaram a "ordem executiva" do Presidente Obama assinada hoje, que não garante que o dinheiro dos contribuintes não será usado para financiar esta prática anti-vida.
Em uma carta assinada pelo Cardeal Francis George, Arcebispo de Chicago e Presidente da USCCB, os bispos recordam que se opuseram à aprovação da reforma de saúde "porque há provas convincentes de que expandiria o papel do governo federal no financiamento e facilitação do aborto e de planos que incluem o aborto. O estatuto destina centenas de milhões de dólares de novo financiamento para sua implementação sem proibir explicitamente o uso desses recursos para o aborto, e proporciona subsídios federais a planos que incluem abortos eletivos".
Seguidamente assinalam que compartilham "plenamente a intenção admirável do Presidente Obama expressa no rascunho de sua Ordem Executiva, onde afirma que ‘é necessário estabelecer um mecanismo de cumprimento adequado para assegurar que os recursos federais não sejam usados para serviços de aborto’. Entretanto, o mesmo fato de que uma ordem executiva seja necessária para esclarecer a legislação assinala as deficiências do mesmo estatuto. Não entendemos como uma Ordem Executiva, apesar da boa intenção, pode substituir as provisões" da lei.
Os bispos explicam logo que a nova lei "é profundamente deficiente porque não inclui a linguagem necessária para outorgar amparos de consciência essenciais (tanto no referente ao aborto como além deste contexto). Do mesmo modo, muitos trabalhadores imigrantes e suas famílias poderiam ficar em uma pior situação dado que não lhes permitirá comprar seguro médico nos novos intercâmbios, ou mercados, que serão criados, mesmo se seu próprio dinheiro for usado para isso".
Qual é a situação atual?
Um perito líder pró-vida americano com muita experiência também na América Latina explica que "a aprovação da legislação relacionada à saúde foi uma derrota muito grande para a causa da vida, e também do reconhecimento pleno dos direitos de consciência e do verdadeiro sentido de subsidiariedade que deve existir nos programas de governo".
Seguidamente relata que na última hora, alguns congressistas democratas, entre os quais se encontrava o conhecido Bart Stupak, "que durante meses tinham declarado sua oposição a esta reforma se não fosse incluídas sérias restrições ao aborto, anunciaram que votaram a favor da legislação depois de receber uma promessa do Presidente Obama de que emitiria uma ‘ordem executiva’".
O perito explica logo que "a opinião quase unânime é que por várias razões uma ordem executiva não pode afetar uma legislação específica e neste caso se acredita que vai ser muito pouca efetiva".
Depois de comentar que é difícil explicar exatamente o que vai acontecer agora, com a reforma e a ordem executiva, o líder pró-vida assinala que "haverá processos contra a constitucionalidade da legislação, também haverá tentativas de modificá-la no futuro. Este tema será agora talvez o tema determinante para as eleições federais que vamos ter ao final deste ano e cujas campanhas já estão se organizando ao redor deste ponto".