BRASILIA, 13 de mai de 2010 às 18:36
Fontes do Movimento em Defesa da Vida no Brasil informaram que ontem, dia 12 de maio, mais uma vez o Projeto de Lei 478/2007, mais conhecido como Estatuto Do Nascituro foi pautado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O grupo constituído pelos deputados e deputadas abortistas, usaram de todas as manobras regimentais para, mais uma vez, impedir que este Projeto de Lei em defesa da vida pudesse prosperar e alcançaram o adiamento da discussão do Projeto por 9 sessões.
Logo no início da sessão o Presidente da Comissão, deputado Vieira da Cunha, como sempre fez, abriu o prazo de 15 minutos para que os parlamentares pudessem pedir a inversão de pauta priorizando projetos de seus interesses. A deputada Solange Almeida-PMDB/RJ, Relatora do Estatuto do Nascituro, pediu preferência para o mesmo.
Depois da apreciação do 3º Projeto de Lei da lista de inversão da pauta a Deputada Jô Morais-PCdoB/MG, depois de coletar 13 assinaturas de apoio, apresentou um requerimento extra-pauta propondo que a Comissão abra uma discussão para escolher quais projetos serão prioritários neste ano legislativo, de tal forma que os parlamentares saibam, com antecedência, quais projetos de lei serão votados nas sessões deliberativas da Comissão. É evidente que esta é mais uma manobra para excluir da apreciação, antes das eleições, o Estatuto do Nascituro.
Ao final das intervenções de muitos deputados o requerimento foi aprovado com ressalva, proposta pela própria autora do requerimento Deputada Jô Morais, de que a discussão para escolher os projetos prioritários só será feita com a presença do atual presidente da Comissão que viaja na próxima semana ao exterior em missão oficial da Câmara dos Deputados, ou seja, ele só estará novamente no comando da Comissão, na sessão do dia 2 de julho de 2010.
Após pedido de vistas de um outro projeto de lei o Presidente da Comissão anunciou o próximo projeto da pauta que foi também priorizado: o Estatuto do Nascituro. Antes mesmo da deputada Solange Almeida começar a ler o seu relatório o deputado Darcísio Perondi-PMDB/RS apresentou requerimento, como vice-líder, de adiamento da discussão do Projeto por 9 sessões.
Nesse momento, para não permitir o quórum, a maioria das deputadas e deputados abortistas saem do plenário, só que dois deles permanecem: Darcísio Perondi que teria mesmo que ficar por ter sido quem fez o pedido da verificação nominal de presenças em plenário e o deputado Paulo César – PR/RJ. Este último que também é contra o Estatuto do Nascituro acabou possibilitando o quórum e com isso ajudando na derrota do requerimento de adiamento da discussão por nove sessões.
Portanto, os membros do MDV encorajam a manter a mobilização anteriormente solicitada para que os deputados e deputadas pró-vida estarem presentes no início da próxima sessão, mas lá permanecerem até o encerramento da apreciação do Estatuto do Nascituro.
“Temos maioria para aprovar o Estatuto do Nascituro mas é preciso que essa maioria vá ao plenário da comissão (...). Com certeza, os abortistas manterão a tática do protelamento da discussão do projeto e apresentarão novos requerimentos”, assinala a nota do MDV.
Para saber quais são os deputados que ainda devem posicionar-se sobre o Estatuto do Nascituro veja:
http://www.acidigital.com/noticia.php?id=18934