WASHINGTON DC, 25 de fev de 2011 às 14:03
O Presidente Barack Obama ordenou ao Departamento de Justiça que deixe de defender nos tribunais a lei federal que define o matrimônio como a união entre um homem e uma mulher, para permitir que os grupos homossexuais obtenham sentenças a favor do "matrimônio" gay.
Conforme informou o Secretário de Justiça, Eric Holder, em um comunicado publicado no dia 23 de fevereiro, Obama chegou à conclusão de que a "Lei de Defesa do Matrimônio" é inconstitucional porque discrimina aos casais do mesmo sexo. Esta lei federal de 1996 define ao matrimônio como "uma união legal entre um homem e uma mulher" e exige aos maridos que sejam de "sexos opostos".
A Conferência de Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) deplorou a decisão da Administração Obama. O principal conselheiro legal da USCCB, Anthony R. Picarello, explicou que a decisão do mandatário é uma ameaça contra aqueles que defendem o matrimônio autêntico em todo o país.
"O matrimônio se entendeu há milênios e em todas as culturas como a união entre um homem e uma mulher", recordou Picarello em uma declaração publicada depois do anúncio da Obama.
O jurista explicou que "a Lei de Defesa do Matrimônio" recolhe a definição tradicional do matrimônio e foi "aprovada por um Congresso republicano e assinada por um presidente democrata (Bill Clinton, NDT) apenas quinze anos atrás".
Picarello sustentou que com sua decisão, Obama abdica "da responsabilidade do Poder Executivo de cumprir com sua obrigação constitucional de velar para que as leis dos Estados Unidos sejam executadas fielmente".
Esta medida, afirma o legista, "também é uma grave afronta aos milhões de americanos que rechaçam a discriminação injusta e que afirmam o valor único e inestimável do matrimônio entre um homem e uma mulher", acrescentou.
Picarello assinalou que "apoiar o matrimônio verdadeiro não é fanatismo" e sim um critério sumamente “razoável, que afirma a instituição fundamental da sociedade civil". O fato que o governo sugira que este critério represente uma "discriminação" é "uma grave ameaça para a liberdade religiosa dos partidários do matrimônio em todo o país".