Drama de violações será utilizado para legalizar aborto no Brasil

RIO DE JANEIRO, 18 de fev de 2005 às 14:43

Grupos pró-vida denunciaram as manobras do governo para legalizar o aborto no Brasil. Antes do final do ano, qualquer mulher que alegar estar grávida devido a uma violação, poderá se submeter ao procedimento sem apresentar qualquer prova do crime.

Segundo uma Norma Técnica editada pelo Ministério de Saúde -anunciada à imprensa mas ainda não divulgada à população- seria permitido a qualquer mulher abortar  seu bebê quando declarar ter sido vítima de violação, bastando apenas sua palavra, sem necessitar uma denúncia legal ou a comprovação clínica do fato.

Segundo os pro-vida, esta norma permitiria que todas as clínicas de aborto clandestino se tornem legais no Brasil. Embora o aborto continue sendo considerado um crime segundo a lei, na prática qualquer médico que praticar este procedimento poderá alegar que todas as mulheres que chegaram o fizeram com o argumento da violação sexual e o novo mecanismo o obriga a acreditar em sua palavra.

Desta maneira, a “verdadeira conseqüência” desta lei seria a total legalização do aborto no Brasil.

As organizações de defesa dos não nascidos, denunciaram que por detrás desta manobra se encontram ONGs financiadas por fundações americanas, que procuram impor a legalização do aborto no Brasil e outros países.

Há alguns o Governo brasileiro  informou a decisão de que o grupo que discutirá a legalização do aborto não levaria em conta o valor moral desta prática, mas apenas seu efeito na saúde pública. Assim, os setores envolvidos pretendem minimizar a pressão que diversos grupos, especialmente a Igreja Católica, realizam contra a legalização do aborto.

Fontes da Igreja Católica já anunciaram que manterão sua férrea defesa da vida e explicam que este direito não corresponde só à mãe, mas também ao não nascido.

Para os setores do Governo que apóiam a prática, a postura e presença da Igreja Católica e outros grupos religiosos representa um dos principais obstáculos para reformar o Código Penal e legalizar abertamente o aborto por qualquer motivo em todo o país.