Anápolis, 11 de mai de 2011 às 18:09
Em um artigo publicado este 10 Maio, o Pe. Luiz Carlos Lodi, Presidente do Pró-Vida de Anápolis, deplora o fato que, violando a Constituição, o Supremo Tribunal Federal reconheceu como “união estável” aquela entre pessoas do mesmo sexo e advertiu contra a tergiversação dos textos legais por parte dos ministros do STF que poderia levar a mais agressões à vida e à família e à aprovação legal de aberrações como a pedofilia ou zoofilia.
“Num futuro próximo, não só a pedofilia, mas também a bestialidade (prática sexual com animais) poderia ser admitida com base no mesmo argumento que admitiu a "família" fundada no homossexualismo”, alertou o Pe. Lodi.
O sacerdote recordou que a Constituição Federal de 1988 reconheceu como entidade familiar a "união estável" entre o homem e a mulher e citou o Artigo 226, § 3º do documento que diz: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”
«Conforme reconhece o ministro Ricardo Lewandowski, "nas discussões travadas na Assembleia Constituinte a questão do gênero na união estável foi amplamente debatida, quando se votou o dispositivo em tela, concluindo-se, de modo insofismável, que a união estável abrange, única e exclusivamente, pessoas de sexo distinto"», afirmou o sacerdote pró-vida citando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
“Logo, sem violar a Constituição, jamais uma lei poderia reconhecer a "união estável" entre dois homens ou entre duas mulheres.De fato, o Código Civil, repetindo quase literalmente o texto constitucional, reconhece a "união estável" somente entre o homem e a mulher”.
O Pe. Lodi continua seu texto citando o Artigo 1.723 do Código: “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.
“A não ser que se reformasse a Constituição, os militantes homossexualistas jamais poderiam pretender o reconhecimento da união estável entre dois homossexuais ou entre duas lésbicas. Isso é o que diz a lógica e o bom senso. No julgamento ocorrido em 4 e 5 de maio de 2011, no entanto, o Supremo Tribunal Federal, ferindo regras elementares da coerência lógica, reconheceu por unanimidade (!) a "união estável" entre duplas homossexuais”, lamentou o padre.
“Uma das consequências imediatas do reconhecimento da "união estável" entre pessoas do mesmo sexo é que tal união poderá ser convertida em casamento, conforme o artigo 1726 do Código Civil: "A união estável poderá converter-se em casamento, mediante pedido dos companheiros ao juiz e assento no Registro Civil". De um só golpe, portanto, o Supremo Tribunal Federal reconhece a "união estável" e o "casamento" de homossexuais!”, advertiu.
“Para se avaliar quão disparatada é essa decisão, observe-se que, embora a "união estável" e o casamento sempre ocorram entre um homem e uma mulher, não ocorrem entre qualquer homem e qualquer mulher. Não pode haver casamento, por exemplo, entre irmão e irmã, entre pai e filha ou entre genro e sogra. Esses impedimentos baseados na consanguinidade e na afinidade (art. 1521, CC) aplicam-se também à "união estável" (art. 1723, § 1º, CC). A diversidade dos sexos é necessária, mas não basta. Não se reconhece "união estável" entre um homem e uma mulher "impedidos de casar" (art. 1727)”, asseverou o sacerdote líder do movimento pró-vida goiano.
“Será que os Ministros do STF considerariam inconstitucionais estas proibições do casamento de parentes próximos? Em outras palavras: é "preconceituosa" e "discriminatória" a lei que proíbe as uniões incestuosas? Parece que a resposta seria afirmativa. Pois embora o incesto seja uma perversão sexual, ele ainda está abaixo do homossexualismo, que foi admitido pela Suprema Corte como meio de constituição de uma "família"”, afirmou.
O outro perigo para o qual alertou o Pe. Lodi foi a pedofilia: “E quanto à pedofilia? Seria sua proibição um simples "preconceito de idade"? Esse é o argumento da associação NAMBLA de pedófilos dos Estados Unidos[4], que usa a palavra "ageism" ("idadismo" ou etarismo) para criticar a proibição de praticar atos homossexuais com crianças”.
“Andemos adiante. Quando a Constituição fala que "todos são iguais perante a lei" (art. 5º) não diz explicitamente que este "todos" se refere apenas aos seres humanos. Estariam os animais aí incluídos? Seria, portanto, inconstitucional a proibição de uma "união estável" ou de um "casamento" entre uma pessoa e um animal?”, questionou o Pe. Lodi.
O Pe. Lodi quis destacar o absurdo da decisão do STF da seguinte maneira: “Imagine-se que dois amigos compartilhem a mesma habitação a fim de fazerem um curso universitário. Enquanto eles viverem castamente, não terão qualquer direito especial. Se, porém, decidirem praticar entre si o vício contra a natureza de maneira "contínua, pública e duradoura", constituirão, se quiserem, uma "família", com todos os direitos a ela anexos. A decisão do STF constitui um privilégio para o vício em detrimento dos que vivem a castidade”.
“Com o golpe de 4 e 5 de maio de 2011, o Estado brasileiro perdeu toda a segurança jurídica. Se a Suprema Corte reserva a si o direito não só de legislar (o que já seria um abuso), mas até de reformar a Constituição, mudando o sentido óbvio de seu texto em favor de uma ideologia, todo o sistema jurídico passa a se fundar sobre a areia movediça. A vergonhosa decisão demonstrou que a clareza das palavras da Constituição não impede que os Ministros imponham a sua vontade, quando conflitante com o texto constitucional”, lamentou uma vez mais o sacerdote.
O padre Lodi destacou a iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Vida - contra o Aborto – que pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acrescente as palavras "desde a concepção" no artigo 5º, caput, que trata da inviolabilidade do direito à vida. O sacerdote afirma que essa emenda, se aprovada, sepultaria toda pretensão abortista no país, se for possível contar com a seriedade da Suprema Corte.
“Essa seriedade, porém, foi perdida com a admissão das "uniões" homossexuais. É de se temer que, mesmo diante da expressão "desde a concepção", alguns Ministros do STF inventem uma peculiar "interpretação" do texto que não exclua o direito ao aborto”, advertiu.
Segundo o Pe. Lodi, a monstruosidade lógica do julgamento da ADPF 132 / ADI 4277 “ultrapassa tudo o que se conhece de absurdo em alguma Corte Constitucional”.
“Esse golpe foi dado com base no direito da mulher à privacidade e na negação da personalidade do nascituro. No entanto, a decisão não foi unânime. Dos nove juízes, houve dois que se insurgiram contra ela. No Brasil, porém, para nosso espanto e vergonha, não houve dissidência. Todos os membros do STF admitiram enxergar uma inconstitucionalidade que não existe no artigo 1723 do Código Civil”.
“Isso faz lembrar o conto "A roupa nova do imperador", cujos tecelões afirmavam que só não era vista pelos tolos. Enquanto o monarca desfilava com camiseta e calça curta, todos - com exceção de uma criança - se diziam admirados com a beleza da inexistente roupa. Desta vez, os Ministros, temerosos de serem considerados não tolos, mas "preconceituosos", "retrógrados" e "homofóbicos" acabaram todos por enxergar uma inconstitucionalidade inexistente. Espera-se o grito de alguma criança para acabar com a comédia”, conclui o Pe. Lodi em seu artigo.
Para ler o artigo completo do Pe. Luiz Carlos Lodi, visite o site do Pró-vida de Anápolis:
http://www.providaanapolis.org.br/index1.htm