SÃO PAULO, 21 de fev de 2005 às 15:30
O pedido da Coordenadora Nacional da Pastoral Infantil, Zilda Arns, permitiu que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) adiasse para a próxima reunião, a discussão sobre o aborto de bebês com anencefalia.
Além de ser integrante do CNS, Arns é conselheira da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e sempre expressou sua oposição ao aborto.
Há alguns, quando o assunto seria discutido no CNS, três conselheiros defenderam o aborto como “direito da mulher” a optar pela morte de um bebê anencefálico. Zilda Arns pediu que o debate fosse adiado para que o CNS pudesse ouvir também a opinião de técnicos contrários ao aborto.
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“É injusto. Não pode ser que só se traga pessoas a favor do aborto e a ninguém que defenda a vida do bebê”, indicou. Outros conselheiros também estiveram de acordo adiando o debate, reclamando maior informação. Decidiu-se que em dez dias serão apresentados os nomes de quatro profissionais que irão expor aos conselheiros sobre o aborto de bebês com anencefalia. Duas serão da área técnica –um a favor e outro em contra o aborto- e outros dois tratarão os aspectos ético-jurídicos do caso.
Deste debate sairá uma resolução que se encaminhará ao Superior Tribunal, a fim de iluminar aos magistrados que julgarão a legalidade ou não do aborto de bebês anencéfalos. No ano passado, o Superior Tribunal anulou um decreto provisório do Ministro de Saúde, que liberava este tipo de aborto, sem a autorização judicial específica.