Lima, 9 de nov de 2011 às 07:15
O Diretor do Escritório para a América Latina do Population Research Institute (PRI), Carlos Polo, advertiu que o CEDAW não tem competência para obrigar o Peru a aprovar o aborto terapêutico, tal como os grupos abortistas desejam.
Polo se referiu ao recente pronunciamento do Comitê para a Eliminação da Discriminação Contra a Mulher da ONU (CEDAW), que sancionou o Peru por negar-se a praticar o aborto terapêutico em uma adolescente e o chamou a estabelecer um mecanismo que legalize esta prática.
O fato se remonta a 2007, quando a menor L.C., então de 13 anos, ficou grávida após um estupro. A menina tentou se suicidar jogando-se do teto de sua casa, depois do qual ficou com graves deficiências físicas.
Este caso foi aproveitado por grupos abortistas que exigiram que se realize nela um aborto, argumentando que com isto a menina recuperaria sua mobilidade. Entretanto, os médicos se negaram a fazê-lo ao assinalar que a gravidez não tinha relação alguma com a imobilidade da menor, já que esta foi gerada pela ruptura de uma vértebra cervical produto da queda.
Em declarações esta terça-feira ao grupo ACI, Polo advertiu que "o CEDAW não tem competência para obrigar o Peru porque somente vigia um tratado onde o ‘direito ao aborto’ não é mencionado. De fato ‘o direito ao aborto’ não é uma política da ONU".
"Estes membros do Comitê que recomendam legalizar o aborto o fazem a título pessoal e não têm representação da ONU. Isso é sabido por qualquer funcionário do Ministério do RREE de qualquer país", afirmou.
Por isso, o perito criticou os grupos abortistas que, através dos meios de comunicação, quiseram manipular a opinião pública para que se pense que o país está obrigado a cumprir o que diz este comitê. "Os grupos abortistas não têm nenhum reparo em construir seus argumentos com mentiras, mas as autoridades se tiverem a obrigação de rechaçar esta iniciativa", assinalou.
Por sua parte, Carol Maraví, coordenadora nacional de Unidos pela Vida e a Família, criticou a ONG Promsex por aproveitar-se deste caso para impulsionar o aborto “terapêutico” no Peru.
Em declarações ao grupo ACI, recordou que os médicos concluíram "que operar a menina nesse momento não ia melhorar em nada seu prognóstico de vida ou de qualidade de vida. Para quê colocar em risco a vida do bebê se não isto não ia beneficiar em nada a saúde da mãe? Essa foi a conclusão do comitê de ética". Portanto, assinalou, o caso não qualificava "para pedir um aborto terapêutico".
Maraví explicou que quando há casos de risco para a saúde da mãe, o que fazem os médicos é tentar salvar a vida da mulher grávida, "infelizmente se perdem a vida do bebê no processo (…), o fiscal averiguará e saberá que salvando à mãe se perdeu ao menino".
Por sua parte, Polo recordou que "o aborto não é um serviço médico essencial, como o é salvar a criança e a mãe".
"Sobre salvar a criança, os grupos feministas não dizem nada. Somente pedem revisar a despenalização do aborto. Isso em resumo é instrumentalizar a menina para obter suas metas políticas. Eu sei de uma organização que ofereceu ajuda à menina L.C. para ajudar com sua deficiência e estes grupos a têm virtualmente seqüestrada. Portanto, o Estado deveria sair adiante e desmontar esta lorota", expressou.