BRASILIA, 8 de dez de 2011 às 12:18
Em nota oficial divulgada ontem, 7, a CNBB confirmou que não houve nenhum tipo de acordo entre a senadora Marta Suplicy (PT-SP) e a entidade, que teria resultado na inclusão de um artigo ao PLC 122 e que teria representado um gesto de apoio dos bispos ao projeto de lei após uma reformulação que não criminalizaria as manifestações pacíficas e contra o homossexualismo decorrentes “da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião”.
Segundo reportagens de alguns jornais brasileiros nos últimos dias, o gabinete da senadora teria afirmado que “a CNBB não se oporia a uma lei que puna crimes homofóbicos e discriminação por orientação sexual, mas temia que a possibilidade de classificar a homossexualidade como pecado nos discursos religiosos fosse ameaçada pelo texto. No acordo entre a CNBB e a senadora, foi incluido um parágrafo ao texto substitutivo do PLC 122, o terceiro”.
O terceiro parágrafo do Projeto afirma que “o disposto nesta Lei não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal".
Em nota oficial, a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), “por fidelidade a Cristo e à Igreja, no firme propósito de ser instrumento da verdade, vem esclarecer que, atendendo à solicitação da senadora Marta Suplicy, a recebeu em audiência, no dia 1º de dezembro de 2011, e ouviu sua apresentação sobre o texto substitutivo para o PL 122/2006”.
“A presidência da CNBB não fez acordo com a senadora, conforme noticiou parte da imprensa. Na ocasião, fez observações, deu sugestões e se comprometeu com a senadora a continuar acompanhando o desenrolar da discussão sobre o projeto. Reiterou, ainda, a posição da Igreja de combater todo tipo de discriminação e manifestou, por fim, sua fraterna e permanente disposição para o diálogo e colaboração em tudo o que diz respeito ao bem da pessoa humana”.
A nota leva a assinatura do presidente da conferência episcopal brasileira, cardeal Raymundo Damasceno de Assis.