BRASILIA, 9 de dez de 2011 às 15:11
Segundo o site votocatolico.com.br a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal esteve analisando ontem por volta das 10h30 da manhã e em uma agitada sessão o projeto "Brasil sem homofobia", ou PLC 122. Segundo o votocatolico, a relatora do projeto Marta Suplicy (PT-SP) pediu para retirar o projeto para reexame, sob a justificativa de que pretende buscar um maior consenso sobre a matéria.
Ao final da sessão Marta revelou que contou os possíveis votos dos senadores e viu que daria um empate, assim ela achou melhor retirar o projeto da pauta pois afirmou que não quis correr o risco da rejeição do projeto.
Em seu discurso, “a Senadora Marta Suplicy faz recorrentes comparações dos homossexuais com os negros, dizendo que a discriminação que um e outro sofrem são o mesmo tipo de discriminação, pois no seu entendimento a homossexualidade não é opção”.
“No entanto, ela ressalva que quanto à bissexualidade, transexualidade e travestismo se pode falar em opção. Disse ainda que as pessoas existem e que elas não irão mudar, então, segundo a senadora, o resto da sociedade deveria mudar seu pensamento para aceitar isso”, alerta votocatólico.
O Senador da bancada evangélica e membro da comissão de Direitos Humanos, Magno Malta, afirmou que não se pode comparar raça com quem fez opção e que a constituição já prevê a discriminação como crime, sendo desnecessária uma lei que faça com que os crimes contra homossexuais tenham pena maior que os cometidos contra outros cidadãos que não escolheram ser deficientes ou de determinada raça.
O Senador pediu “debater o projeto à exaustão”, pois, “há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos”.
A Senadora Marinor Brito defendeu a aprovação do projeto original e não o substitutivo elaborado por Marta Suplicy. O deputado gay Jean Willys, também havia afirmado preferir a primeira redação do texto, que criminalizava expressões contrárias ao homossexualismo vindas de ministros de culto ou lideranças religiosas. Esta primeira versão do texto foi chamada por alguns analistas brasileiros de “Lei da mordaça gay”.
Marinor afirmou não conseguir ver em que o projeto está em discordância com a Constituição Federal e disse que essa não é uma briga de religiões, pois o Estado é laico.
Por outro lado, a Senadora Lídice da Mata lembrou que ontem era dia em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos e é também o dia da Nossa Padroeira, referindo-se à Imaculada Conceição, pois o Brasil está consagrado a Nossa Senhora da Conceição Aparecida.
O Senador Petecão se declarou católico e lembrou que a última parada gay ocorrida no Acre iniciou com um hino evangélico, com o sentido de provocar os religiosos e lembrou que depois que se abriu mais igrejas de diversas denominações, diminuiu muito a criminalidade em seu Estado.
O senador Magno Malta elogiou a decisão de adiar o debate e alentou a realização de audiências públicas para ouvir todos os segmentos da sociedade que queiram manifestar-se sobre o assunto.