Roma, 23 de jan de 2012 às 15:18
O diretor da revista Civiltà Cattolica, Padre Antonio Spadaro, expressou seus reparos às iniciativas legais do projeto de lei conhecido como S.O.P.A. (Stop Online Piracy Act), porque poderia limitar a liberdade no mundo digital.
Em uma entrevista concedida à Rádio Vaticano, o Padre Spadaro indicou que hoje em dia "o ambiente digital se converteu em um ambiente de vida", e portanto "fechar ou limitar o acesso a este ambiente é como limitar o acesso a um território de vida".
O sacerdote assinalou que as redes informáticas diminuem as distâncias entre os políticos e os cidadãos, e que isto pode ter sido o desencadeante do problema "porque vemos que os governos freqüentemente têm a intenção de ter um papel influente sobre a rede: 60 governos no mundo bloqueiam a rede aos seus próprios cidadãos de um modo ou outro".
O sacerdote reprovou a pirataria online como uma atividade de natureza ilícita mas considerou que a solução seria "avaliar juntos princípios, normas, regras, procedimentos de decisão, programa para compartilhar, que determinam a evolução e o uso da rede".
"O coração do problema é o direito à liberdade de expressão, a qual vai protegida. Como todos os direitos fundamentais, deve ser exercida de maneira responsável, mas não pode ser sacrificada mediante balanços de valores políticos e econômicos", denunciou.
Finalmente, considerou que a liberdade de expressão "deve ser restringida somente no marco de defender os direitos fundamentais das outras pessoas", e defendeu que toda limitação da liberdade de opinião e de expressão "deve ser provida de uma norma que tenha o fim de defender os direitos, as reputações dos outros, a segurança nacional, a ordem pública, a saúde, ou a moral pública".
"O problema legal deveria ser discutido em nível internacional e não nacional. São os governos, junto aos setores privados e a sociedade civil que devem refletir sobre estes temas e encontrar atentamente uma solução", concluiu.