BRASILIA, 20 de abr de 2012 às 16:21
Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal de legalizar o aborto dos bebês diagnosticados com anencefalia, diversas associações pró-vida do Brasil querem realizar na próxima quarta-feira 25 de abril uma grande manifestação em Brasília pedindo ao Congresso Nacional que sepulte a decisão do STF que segundo os pró-vidas e alguns juristas brasileiros, extrapolou suas funções e invadiu o campo do Poder Legislativo. A manifestação pedirá também a rápida aprovação do Estatuto do Nascituro, um projeto de lei que defende a vida do não-nascido.
Em entrevista ao Diário do Comercio, o Dr. Ives Gandra Martins, conhecido jurista católico brasileiro, afirmou que é possível reverter a última decisão do STF contra a vida apelando ao Congresso Nacional.
Sobre a decisão do Supremo de 12 de abril despenalizando o aborto dos anencéfalos o Dr. Gandra afirmou que o Congresso pode anulá-la “com base no artigo 49 inciso onze da Constituição [cabe ao Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes]” alegando que “que houve invasão de competência” da parte do Supremo, pois não cabe ao STF legislar.
Esta é também é a opinião do coordenador do Movimento Legislação e Vida, jornalista e perito em bioética, Prof. Hermes Rodrigues Nery. Segundo ele, no julgamento da ADPF-54 (recurso que legalizou o aborto dos anencefálicos) o STF praticou “ativismo judicial”, decidindo “o que não é da sua competência, mas prerrogativa do Congresso Nacional”, que reúne os representantes eleitos pelo povo brasileiro, que segundo recentes pesquisas é majoritariamente (mais de 70%) contrário ao aborto.
As entidades pró-vida que convocam à manifestação em Brasilia, afirmam em comunicado enviado a ACI Digital que “os Ministros rasgaram Constituição Federal que no art. 5º garante inviolabilidade da vida humana e decretaram a morte das crianças que mais precisam cuidados e proteção”.
“A Convenção da ONU sobre os direitos das crianças fala ‘‘a criança, em virtude de sua falta de maturidade física e mental, necessita proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção legal, tanto antes quanto após seu nascimento’’, assinalam os pró-vidas brasileiros.
Mais adiante, o texto do apelo aos deputados e também à população brasileira denuncia que “os Ministros do STF que não têm nenhum poder legislativo começaram fazer lei substituindo o Congresso Nacional. Os Ministros decidiram matar as crianças deficientes com má formação no cérebro roubando-lhes sua dignidade de vida. Os Ministros do STF não são legítimos representantes do povo brasileiro. Não foram escolhidos pelo nosso povo que é contra o aborto. Decidiram contra a nossa vontade, decretando matança das crianças indefesas e inocentes”.
O comunicado assevera também que os membros do Supremo Tribunal “cometeram crime inafiançável como Adolf Hitler que no ano 1933 legalizou a matança das crianças alemãs por nascer, que apresentavam defeitos congênitos ou alguma doença. Aceitaram a mentalidade nazista do aborto eugênico, que justifica o extermínio em massa de pessoas consideradas sub humanos”.
“Amados Deputados Federais e Senadores da República. Não façamos parte da terrível civilização da morte! Nós vemos a imensidade do crime e nós estamos confiantes que vocês que são os nossos
representantes legítimos irão mudar este quadro. A história do Brasil e as futuras gerações vos agradecem”.
“O Brasil pede também que coloquem em pauta o mais rápido possível o Estatuto do Nascituro (Bebê na Barriga da mãe) PL 478 /2007, que garante os direitos da criança no ventre materno. Este ‘‘Estatuto do Nascituro’’ garante também a paz em nosso País o Brasil”, afirma o comunicado dos pró-vidas brasileiros.
O texto que conclama o povo a participar desta grande manifestação em Brasília conclui lembrando as palavras da Madre Teresa de Calcutá quando recebeu o Prêmio Nobel no ano de 1994: “Jamais haveremos de calar diante de tanto sangue derramado injustamente....o maior destruidor da paz hoje é o aborto, porque é uma guerra contra a criança um assassinato direto da criança inocente. Assassinato pela própria mãe. E se nós aceitamos que uma mãe pode matar até mesmo a sua própria criança, como nós podemos dizer às outras pessoas que não matem uns aos outros?...”
Entre os organizadores do evento estão conhecidos defensores da vida como o Pe. Pedro Stepien, de Goiânia e o Pe. Luis Carlos Lodi da Cruz, do Pró-vida e pró-família de Anápolis. As demais associações que assinam o apelo aos deputados e conclamam os brasileiros a participar do ato em Brasilia no dia 25 deste mês são:
Associação Nacional em defesa do Nascituro
Movimento Nacional Legislação e Vida
Associação Nacional Mulheres pela vida
Associação Nacional Pro-vida e pro-familia.
Movimentos em defesa da vida de todo Brasil.
Comissões Diocesanas em defesa da vida de todo Brasil.
A manifestação será feita em frente ao Senado Federal em Brasília e terá início às 10h.