A HAIA, 24 de set de 2012 às 15:00
Dois relatores especiais da ONU celebraram a libertação de um pastor protestante que tinha sido acusado de apostasia no Irã, mas também expressaram sua preocupação pela prisão de centenas de cristãos nesse país nos últimos anos.
O relator especial sobre a situação dos Direitos humanos no Irã, Ahmed Shahid, e o relator especial sobre a liberdade de credo, Heiner Bielefeldt, pediram às autoridades iranianas que "aliviem o atual clima de medo no qual vivem muitas igrejas, especialmente as protestantes evangélicas".
Através de um comunicado, Shahid aplaudiu a absolvição e a libertação, neste mês de setembro, do pastor Yucef Nadarkhani, que passou três anos na prisão por ter cometido atos que, segundo o relator, não são considerados delitos pelo Código Penal do Irã.
Shahid disse que ainda não está claro "por quê esteve três anos no cárcere aparentemente somente por praticar sua religião", um direito garantido pela Constituição iraniana e pelo Convênio Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, ratificado pelo Irã em 1975.
Nadarkhani, cujos pais são muçulmanos, converteu-se ao cristianismo aos 19 anos e entrou a formar parte de uma igreja protestante de Rasht. Em outubro de 2009 foi preso por ter cometido supostamente um delito de apostasia e em setembro de 2010 foi condenado à morte por apostasia e proselitismo depois de um julgamento sem as garantias necessárias, segundo Shahid.
O Tribunal Supremo confirmou a sentença e disse que se o acusado não renunciava à sua religião, seria executado na forca. Este mês de setembro, as autoridades judiciais atenuaram a acusação e atribuíram o delito de "evangelizar muçulmanos", reduzindo a pena a três anos de cárcere que já foram considerados cumpridos pelo tempo que passou atrás das grades.
Mais de 300 detenções arbitrárias
Apoiando-se em suas próprias investigações e em informações da ONU, Shahid estima que mais de 300 cristãos foram presos arbitrariamente no Irã desde junho de 2010 e que ao menos 41 pessoas estiveram detidas durante períodos que variam de um mês até um ano, às vezes sem uma acusação formal.
"Aparentemente, dezenas de cristãos continuam presos por praticar sua religião livremente", assinalou o perito. Além disso, "as igrejas seguem denunciando que recebem pressões para informar sobre a identidade de seus membros", algo que parece revelar a intenção das autoridades de "deter os conversos", segundo Shahid.
Bielefeldt, por sua parte, destacou que o Irã conta com o marco legal básico para garantir a liberdade de credo à comunidade cristã e que é preciso assegurar-se de que este direito esteja garantido na prática. "Neste contexto, o direito à conversão é inseparável da liberdade de credo", acrescentou.
O relator também pediu o amparo de outras minorias religiosas cujos credos não estão reconhecidos pela Constituição iraniana.