LIMA, 30 de jan de 2013 às 09:43
Após a sentença do Tribunal Constitucional (TC) que despenaliza as relações sexuais com adolescentes entre 14 a 18 anos no Peru, o Arcebispo da Piura e Tumbes (ao norte do país), Dom José Antonio Eguren, exortou os jovens a não caírem “em cantos de sereia que falam de liberdade quando no fundo encobrem uma falsa noção do termo e que busca escravizá-los”.
Em diálogo com o grupo ACI, Dom Eguren expressou sua consternação pela recente Sentença do TC a qual qualificou como “muito dolorosa e penosa, porque havendo tantas urgências na administração de justiça, o tribunal emitiu uma sentença, no meu conceito, juridicamente aberrante”.
O Prelado ressaltou que “é importante dizer que a sentença despenaliza as relações sexuais ‘com’ adolescentes, não como se pretendesse dizer ‘entre’ adolescentes, porque estas relações nunca estiveram penalizadas em nosso âmbito, já que aos menores de idade se aplica o Código do Menor e estas não são consideradas delitos mas infrações”.
O Arcebispo alertou ademais que esta Sentença também vulnera a pátria potestade ao obrigar os pais a darem a seus filhos a chamada “saúde sexual e reprodutiva” cancelando assim “um direito natural que os pais têm com seus filhos menores que é justamente velar por seu bem-estar integral e educá-los”.
Antigamente a lei protegia o menor mas agora a sentença o “deixa totalmente desprotegido frente um adulto sedutor que já não teria temor algum de ser penalizado, e um elemento até muitíssimo mais agravante é que incrivelmente esta sentença põe o menor na situação de ter que demonstrar que sofreu um estupro”.
Dom Eguren invocou os pais de família de diversas organizações e sobretudo membros das associações de pais de família dos colégios a tomarem consciência de que “nós teremos e eles terão que organizar-se para defender seus filhos de uma sentença que busca destruir neles sua inocência, sua pureza, e o mais apreciado: seus corações”.
“Porque uma vez que o coração perde a capacidade de amar de verdade, a vida fica no fundo destruída”, assinalou Dom Eguren e indicou que os pais que contam “com a colaboração da Igreja para a defesa do bem integral de seus filhos”.
Depois de recordar que só 19 por cento de adolescentes inicia sua vida sexual antes dos 18 anos, o Prelado questionou: “Qual é o interesse por parte do Tribunal Constitucional e destas Instituições de empurrá-los a um início ainda mais precoce de sua vida sexual? O interesse está claro é certamente fazer negócios com eles empurrando-os a viver uma sexualidade promíscua e somente apoiada na genitalidade através da venda de anticoncepcionais”.
Dom Eguren denunciou a participação de organizações que promovem os chamados direitos sexuais e reprodutivos e entre eles o aborto, “são pequenos grupos ideologizados de pressão que respondem a interesses internacionais de ONGs capitalistas anti-família e anti- vida”.
“Sabemos muito bem que a instituição que esteve por trás promovendo a sentença não foi nada mais nada menos que a Inppares e sabemos muito bem que Inppares é como o parceiro nacional desta grande transnacional do aborto que é a International Planned Parenthood Federation (IPPF)”.
“Deste modo posso dizer que também estiveram atrás desta sentença do TC, o Fundo de População das Nações Unidas - ONU, e a ONG Women´s Link Worldwide” adicionou.
Esta última é a organização internacional em que trabalha há anos a advogada Mónica Roa, que dirige o lobby do aborto na Colômbia e que “obteve” a despenalização desta prática em 2006 através de uma sentença Corte Constitucional.