SANTIAGO, 15 de mai de 2013 às 13:43
Uma reportagem do portal ChileB.cl assinalou à Associação Chilena de Proteção da Família (APROFA) e ao Instituto Chileno de Medicina Reprodutiva (ICMER) como os artífices das normativas que converteram a chamada "saúde reprodutiva" em um negócio e agora tentam liberar o acesso à pílula do dia seguinte.
"Desde 1960 órgãos como ICMER e APROFA implementaram em nosso país uma série de políticas em matéria de regulação da fecundidade, gerando todo um mercado de interesses econômicos e ideológicos", assinala a reportagem titulada "O lucro da saúde reprodutiva".
Nos últimos meses se gerou uma nova polêmica pela lei 20.418 do Ministério da Saúde (Minsal), que dispõe a entrega sem requisitos da chamada pílula do dia seguinte às adolescentes desde os 14 anos de idade.
Segundo Chile B, por trás desta medida se encontra a APROFA que é filial da International Planned Parenthood Federation (IPPF), uma das principais promotoras do aborto no mundo. APROFA admite em sua página Web, que sua missão é "trabalhar para a despenalização total do aborto no Chile".
APROFA recebe recursos do IPPF. Entre 2008 e 2011, recebeu quase um milhão de dólares de financiamento. No ano 2011, durante o atual governo de Sebastián Piñera, APROFA foi selecionada pelo Ministério de Educação e pelo Serviço Nacional da Mulher para ser uma das alternativas para oferecer educação sexual no Chile.
Conforme informa o Chile B, APROFA desenvolveu campanhas de marketing de métodos anticoncepcionais, conta com duas salas de venda e tem o registro da pílula do dia seguinte "Norlevo" (Levonorgestrel 1,5mg), fabricada no Chile pela Delpharma.
Outra das instituições que participou da criação de normativas do Ministério de Saúde do Chile sobre "saúde reprodutiva" é o Instituto Chileno de Medicina Reprodutiva (ICMER), um organismo que tem como objetivo promover mudanças nas políticas públicas relacionadas com a "saúde sexual e reprodutiva".
Segundo Chile B, durante o governo da Presidente Michelle Bachelet, o Ministério de Saúde encarregou ao APROFA e ao ICMER a redação das Normas Nacionais sobre a Regulação da Fertilidade, que se mantêm vigente.
Um dos fundadores e ex-presidente do ICMER é Horacio Croxatto, autor de uns polêmicos estudos que pretendem descartar o efeito abortivo da pílula do dia seguinte a partir de um experimento feito em 12 macacas.
"ICMER também obtém benefícios econômicos, já que a sua vez vende uma ampla gama de anticoncepcionais e outros métodos de regulação da fertilidade como o Dispositivo Intra-uterino, incluindo, novamente, a controvertida PDD (pílula do dia seguinte)", afirma o Chile B.
Faz umas semanas, depois de fazer oficial sua candidatura para as próximas eleições presidenciais, Bachelet afirmou que no país "devemos legalizar o aborto terapêutico e por estupro". Do mesmo modo, mostrou-se partidária da distribuição gratuita da pílula do dia seguinte e do chamado "matrimônio igualitário".
A reportagem cita o atual diretor do Instituto Melisa da Universidade Católica de Concepção, Dr. Elard Koch, para quem "os únicos benefícios da distribuição da PDD os estariam obtendo quem comercializa com ela".
Os autores consideram que o Chile está ainda "longe de contar com uma política pública de planejamento à altura de nossa legislação e, pelo contrário parece que temos um corpo normativo que favoreceu o negócio de uns poucos, a custa da grande maioria dos chilenos".