VATICANO, 2 de abr de 2005 às 18:00
Com a morte do Juan Pablo II, a Igreja Católica atravessa o chamado estado de “Sé Vacante”, rege o princípio de “não inovar” e quase todos os cargos da Cúria Romana cessam até a eleição de um novo Pontífice.
Segundo a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis escrita pelo papa João Paulo II em 1996, o governo da Igreja fica aos cuidados do Colégio dos Cardeais somente para o despacho dos assuntos ordinários ou dos inadiáveis e para a preparação de todo o necessário para a eleição do novo Pontífice.
O artigo 1 assinala que “o Colégio dos Cardeais não tem nenhum poder ou jurisdição sobre as questões que correspondem ao Sumo Pontífice em vida ou no exercício das funções de sua missão; todas estas questões devem ficar reservadas exclusivamente ao futuro Pontífice”.
Durante a Sé Vacante o Colégio de Cardeais pode reunir-se em dois tipos de reuniões: as Congregações Gerais e as Congregações Particulares.
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À Congregação Geral devem assistir todos os Cardeais não impedidos legitimamente; podem ausentá-los Cardeais que não têm direito a participar da eleição do Papa
Nela se decidem os assuntos de maior importância, e devem celebrar-se diariamente. Os assuntos -que se decidem por maioria simples de votos- incluem estabelecer o dia, a hora e o modo em que o cadáver do defunto Pontífice será transladado à Basílica Vaticano, para ser exposto à veneração dos fiéis; dispor todo o necessário para as exéquias; organizar o alojamento dos Cardeais eleitores no Domus Santa Marta; confiar a dois eclesiásticos o encargo de pregar aos mesmos Cardeais duas meditações sobre os problemas da Igreja naquele momento e a eleição iluminada do novo Pontífice; aprovar os gastos necessários da morte do Pontífice até a eleição do sucessor; ler, se os houver, os documentos deixados pelo Pontífice defunto ao Colégio de Cardeais; e cuidar que sejam anulados o Anel do Pescador e o Selo de chumbo, com os quais são enviadas as Cartas Apostólicas; e fixar o dia e a hora do começo das operações de voto.
A Congregação Particular a formam o Cardeal Camarlengo e outros três Cardeais escolhidos por sorteio, chamados Assistentes. Nela se decidem os assuntos de trâmite e de menor importância.