Vaticano, 11 de nov de 2014 às 13:27
A Santa Sé divulgou hoje a decisão do Papa Francisco de criar um Colégio especial para o estudo dos recursos de apelação contra sentenças condenatórias por delitos graves (delicta graviora) cometidos por membros do clero, que fará parte da Congregação para a Doutrina da Fé.
O objetivo deste novo órgão será garantir a rapidez dos processos, estará composto por 7 cardeais ou bispos, não necessariamente membros da Congregação mencionada, mas serão nomeados diretamente pelo Santo Padre.
O Pontífice estabeleceu também que caso o réu “possua a dignidade episcopal, seu recurso será examinado pela Sessão Ordinária que também poderá decidir casos particulares segundo o parecer do Papa”.
“Esta sessão também poderá receber outros casos de acordo com o critério do Colégio”, indica o documento que estabelece a criação deste Colégio.
Além disso, o Papa Francisco determinou que este organismo informe periodicamente a Sessão Ordinária sobre as suas decisões e que se constitua um regulamento interno especial para reger o funcionamento do novo órgão.
O Pontífice decidiu criar o Colégio depois da audiência privada concedida no dia 3 de novembro ao Cardeal Secretário de Estado, Pietro Parolin, e depois de “uma profunda reflexão”, informou a Santa Sé.
Por outro lado, esta medida deve reforçar o Motu Proprio Sacramentorum Sanctitatis Tutela (SST) de São João Paulo II, que foi atualizado em 21 de maio de 2010 pelo Papa Bento XVI. No mesmo se precisam quais são os delitos reservados à competência da Congregação para a Doutrina da Fé.
O Diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Pe. Federico Lombardi, assinalou que a decisão do Papa de criar este colégio "foi bem acolhida e considerada uma boa solução".
O Pe. Lombardi explicou que os recursos de apelação, sobretudo os de abusos sexuais contra menores, "são um trabalho árduo" e "há casos acumulados" que estavam absorvendo muito tempo da Sessão Ordinária da Congregação que se reúne uma vez por mês.