Processo de nulidade não é um negócio, esclarece membro da Rota Romana

ROMA, 19 de nov de 2014 às 10:29

Seguindo a polêmica gerada pela mídia ao redor do pedido do Papa Francisco para que os processos de nulidade não sejam tratados como um negócio, um oficial do tribunal da mais alta instância da Sé Apostólica explicou que estes processos já são gratuitos na imensa maioria dos casos.

Mons. Piero Amenta, prelado auditor da Rota Romana, também culpou os meios por oferecer uma perspectiva parcial dos temas. Em um artigo publicado em 14 de novembro em korazym.org, o sacerdote assinalou que “os tribunais eclesiásticos não fazem negócios” com estas situações matrimoniais. A Rota Romana é um tribunal que existe para proteger os direitos dentro da Igreja.

Em 5 de novembro, em um discurso aos canonistas participantes em um curso da Rota Romana, o Papa Francisco disse que “é também necessário estar muito atentos a que os processos não estejam dentro do marco dos negócios”, acrescentando que certa vez conversou com alguém do tribunal que lhe havia dito “dê-me 10.000 dólares e eu me encarrego dos dois processos: o civil e o eclesiástico”.

O Papa acrescentou que “quando soma-se interesses econômicos aos interesses espirituais, isto não é de Deus!”. O Santo Padre também enfatizou que a justiça e a salvação das almas são inseparáveis, e que estes estão no centro dos processos canônicos.

Quando os meios seculares ressaltaram os comentários do Papa e sugeriram que ele deseja que os processos de nulidade sejam gratuitos, Mons. Amenta qualificou dita interpretação como “uma leitura superficial do discurso do Papa”.

“O Papa Francisco não disse que os processos para a declaração final de nulidade devam ser grátis. Ao final, ele só nos disse que devemos estar atentos para que os processos não sejam realizado no contexto do lucro, e acrescentou que ‘no Sínodo, algumas propostas falaram a respeito da gratuidade’; e esta resposta não pode ser definida como uma afirmação”, escreveu Mons. Amenta.

O prelado sublinhou também que “não é verdade que os tribunais eclesiásticos lucram com os problemas dos matrimônios”, posto que “53 por cento” dos processos adjudicados à Rota são gratuitos, e a “contribuição aos gastos dos procedimentos são muito baixos, cerca de 525 euros ‘una tantum’”, ou seja, uma cota única de 650 dólares.

O prelado auditor da Rota Romana também explicou que no caso dos bispos italianos, por exemplo, existe uma estrutura definida de pagamento de advogados canonistas, estabelecida com um pagamento máximo de 3.610 dólares e mínimo de 1.870.

Entretanto, “os tribunais estão sempre providos de advogados de ofício” para aqueles que por razões econômicas os solicitam, “sem nenhum outro gasto além da contribuição aos gastos do procedimento”, ou seja, as custas que um processo gera em qualquer tribunal, seja civil seja eclesiástico.

Que “os tribunais da Igreja sejam lugares onde se realiza más ações é verdadeiramente uma lenda urbana”, assinalou Mons. Amenta, estendida por “pessoas que provavelmente nunca estiveram em um tribunal da Igreja”.

O discurso do Papa, longe de desejar o fim para os procedimentos judiciais que determinam se um matrimônio é nulo, sugere que os processos devem ser sustentados e simplificados, indicou o sacerdote.

“Não é um trabalho supérfluo na Igreja. Enquanto a alguns gostariam da ideia de uma Igreja sem estas estruturas, ou sem nenhum tipo de estruturas, o Papa reafirmou que a salvação das almas não se encontra fora da justiça, como aqueles quem opõe lei e cuidado pastoral poderiam supor, esta dicotomia está equivocada, porque o Código de Direito Canônico é e deve ser um instrumento pastoral”.

Mons. Amenta acrescenta que é "inegável que a própria Igreja necessite dos meios, entretanto modestos, para perseguir os interesses espirituais”, e esta é a razão pela que “os fiéis são convidados a dar as oferendas que podem, quando eles pedem pelos serviços religiosos que requerem um estipêndio de dinheiro”, citando a prática de dar estipêndios para eventos como bodas e funerais.

“E devo dizer, de acordo a minha experiência, que os fiéis são muito generosos quando eles podem ver de maneira concreta os benefícios para eles mesmos e suas famílias”, assinalou.